ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
2.862 de 26/06/91
2.863 de 26/06/91
2.865 de 08/07/91
2.949 de 27/02/92
3.002 de 14/07/92
3.121 de 23/12/92
3.122 de 23/12/92
3.123 de 23/12/92
3.126 de 23/12/92
3.206 de 26/11/93
3.295 de 19/05/94
3.344 de 20/07/94
3.345 de 20/08/94
3.404 de 13/12/94
3.429 de 13/01/95
3.598 de 07/11/96
3.599 de 07/11/96
3.613 de 26/12/96
3.628 de 28/04/97
3.634 de 20/05/97
3.650 de 07/07/97
3.682 de 01/12/97
3.844 de 17/05/99
54
Dá o nome de Constança Figueiredo Palma “Bembem”, à E.M de 1º Grau que está
sendo construída no Jardim Fortaleza. G.M 28/06/91- P. 03
Dá o nome de Coronel Octayde Jorge da Silva a E.M de 1º grau que está sendo
construída no Bairro Tancredo Neves. G.M 28/06/91- P. 03
Dá o nome de Maria Elazir Correa Figueiredo à E.M. de 1º grau construída no Bairro
São João Del Rey. G.M 08/07/91 - P. 01
Dispõe sobre denominação da E.M de 1º grau do Bairro Jardim Vitória, nesta Capital
G.M 16/03/92 P. 19
Dá denominação a próprio Municipal - Escola Municipal Dejani Ribeiro Campos G.M
20/07/92 – P. 02
Dá a denominação Escola Municipal de 1º Grau Petronila Maciel de Moraes G.M
24/12/92 – P. 16
Dá a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Sr. José Torquato da Silva em fase
de construção no Lot. Res.Coxipó G.M 24/12/92 – P. 16
Dá a denominação da Escola Municipal de 1º Grau Herminia Torquato, em fase de
construção no Bairro Cidade Alta. G.M 24/12/92 – P. 16
Dá a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Antonia Tita Maciel de Campos. G.M
24/12/92 – P. 16
Denomina Escola Municipal de 1º grau Aristotelino Alves Praieiro. G.M 26/11/93 – P.
04
Dá denominação de Professor Onofre de Oliveira a Escola Municipal que esta sendo
construída no Distrito de Coxipó do Ouro. G.M 20/05/94 – P. 07
Dá a denominação de Professor Rafael Rueda a Escola Municipal de 1º Grau do Bairro
Jardim Umuarama. G.M 01/08/94 – P.21
Denomina Sílvio Bertho da Silva a Escola Municipal de 1º Grau do Bairro Cohab
São Gonçalo. G.M 01/08/94 – P. 04
Dá ao CAIC - Centro de Atendimento Integral à Criança a denominação de Escola
Profª. Francisca Arruda Martins (Profª. Chiquinha).GM 21/12/94 – P. 02
Dá denominação de Maximiano Arcanjo da Cruz à Escola Municipal sem denominação
localizada no Bairro Santa Laura. G.M. 16/01/95 – P. 05
Dá denominação de Senador Gastão de Mattos Müller, à Escola Municipal sem
denominação localizada no Bairro Pedra 90 – III etapa, Vila Voluntários da Pátria.
G.M.14 / 11 / 96 – P. 01
Dá a denominação de Pe. Raimundo Conceição Pombo Moreira da Cruz a Escola
Municipal sem denominação, no Parque Cuiabá. G.M.14/11/ 96 – P. 01
Dá a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Antônio Romero, a Escola construída
no bairro Altos da Glória. G.M. 31 / 12 / 96 – P. 03
Dá denominação de Escola Municipal de 1º Grau Nossa Senhora Aparecida, a Escola
construída no Bairro Novo Colorado.G.M. 07 / 05 / 97 – P. 01
Dá a denominação de Senador Darci Ribeiro, à Escola Municipal do Jardim Industriário
I. G.M.23 / 05 / 97 – P.01
Dá a denominação de Escola Municipal Dom Bosco do Praierinho à escola do
Praeirinho. G.M. 07/ 07 / 97 – P. 05
Dá Denominação a Escola Rural Mista Profª. Maria de Arruda Müller, Localizada na
Fazenda Abolição, BR 364, KM 57. G.M. 03/12/ 97 – P. 01
Dispõe sobre a denominação de Escola Pública no Município de Cuiabá. (Escola
Municipal Rural de 1º Grau Novo Renascer à Antiga Escola Rural Mista de Fazenda
Velha ) . G.M. 21/05/99 – P. 02
IPDU / DPI