ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.295 de 26/11/96
3.297 de 29/11/96
3.306 de 12/12/96
3.311 de 20/12/96
3.361 de 30/04/97
3.371 de 04/06/97
3.382 de 30/06/97
3.386 de 09/07/97
3.392 de 29/07/97
3.404 de 11/09/97
3.406 de 16/09/97
3.407 de 26/09/97
3.424 de 29/10/97
3.454 de 23/12/97
3.489 de 19/05/98
3.509 de 17/07/98
3.526 de 01/10/98
3.581 de 10/02/99
3.584 de 10/02/99
3.611 de 05/05/99
3.640 de 14/07/99
3.641 de 14/07/99
278
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do
imóvel localizado no Loteamento Córrego do Barbado. G.M. 19 / 12 / 96 – P.04
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada à Rua Pimenta Bueno, Bairro Dom Aquino . G.M. 05 / 12 / 96 – P. 01
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada na Rua Monsenhor Trebaure. G.M. 19 / 12 / 96 – P. 05
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, lotes de
terreno, situados no Loteamento Senhor dos Passos III. G.M. 31 / 12 / 96 – P. 05
Altera a redação do art. 1º do decr. n.º 3032 de 12/12/94. (Bosque da Saúde) G.M.
07/05/97 – P. 02
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada na estrada do Balneário Dr. Meirelles, Bairro Coxipó da Ponte. G.M
09/06/97 – P. 03
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, lotes de
terra situados no Loteamento Boa Esperança. G.M 31/10/97 – P. 08
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial , lote de
terra denominada área “A “, situado à Rua D. Pedro I, esq. Com a Rua Eduardo Gomes
Monteiro, no Bairro Cidade Alta. G.M 26/09/97 – P. 01
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada no Bairro Cidade Alta. G.M.04 / 08 / 97 – P. 03
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, dois lotes
de terras denominados: Lote 02, Quadra 06 e Lote 01, Quadra 06, (Loteamento Jardim
Quitandinha), situado à Rua L , no Bairro Senhor dos Passos. G.M 12/09/ 97 – P. 03
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada no distrito de Pascoal Ramos. G.M 12/09/ 97 – P. 04 e G.M. 26/09/97 –
P. 01
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel
situado na Rua 7 de Setembro. G.M 06/10/ 97 – P. 02
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial,
benfeitorias edificadas em área de terra localizada na Av. Beira Rio. G.M. 31/10/97 –
P. 09
Declara de interesse social para efeito de desapropriação por via judicial ou amigável,
área de terra situada no Bairro Carumbé (Jurumirim). G.M. 29/12/97 – P. 103
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de
terra situada no Bairro Santa Helena. G.M. 22 / 05 / 98 – P. 03
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de um
lote de terra, situado na Rua Patos de Minas (ant. Rua Colômbia), no Bairro Santa
Rosa. (Sistema Viário) G.M. 24 / 07 / 98 – P. 02
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote de
terra situado no loteamento 1º de Março (Sistema Viário). G.M. 18 / 09 / 98 – P. 02
Declara de interesse social para efeito de desapropriação por via judicial ou amigável
área de terra situada no Distrito do Coxipó da Ponte, nesta capital. (Estância
Fortaleza). G.M. 12/02/99 – Pág 03
Declara de interesse social para efeito de desapropriação por via judicial ou amigável,
área de terra situada nesta capital.(Fazenda Carumbé – Várzea Grande I – Altos do Dr.
Fábio). G.M. 26/02/99 – P. 03
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, área de
terra, localizada na esquina com a Rua República distante 192,20 m da Rua Londrina,
Bairro Coxipó. G.M. 07/05/99 – P. 03
Declara de utilidade pública municipal para fins de desapropriação amigável ou judicial
de um lote de terra urbano, da parte da sesmaria Jurumirim, nesta capital. G.M.
16/07/99 – P. 17
Declara de utilidade pública municipal para fins de desapropriação amigável ou judicial
de um lote de terra rural, situado na localidade Cabeceira do Machado, neste
município. G.M. 16/07/99 – P. 17
IPDU / DPI