ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.417 de 13/10/97
3.418 de 13/10/97
3.783 de 07/07/00
3.796 de 03/08/00
207
Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Assistência Social. G.M 21/10/
97 - P. 02
Institui a comissão organizadora para realização da 1ª Conferência Municipal de
Assistência Social G.M 1/10/97 - P. 02
Cria a comissão municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil . G.M.
07/07/00 – P. 01
Cria a comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Revogado
Decr. n.º 3.802/00. G.M.
3.802 de 30/08/00 Revoga o Decreto Municipal n.º 3.796 de 03/08/00. G.M.
4.108 de 16/09/03
4.288 de 22/04/05
4.289 de 22/04/05
4.305 de 21/06/05
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de prevenção e erradicação do
trabalho infantil - CMETI. G.M. n.º 650 de 19/09/03 - P. 05
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. G.M. n.º 735 de 22/04/05. P. 01
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Cidade
de Cuiabá - Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial. G.M. n.º 735 de
22/04/05. P. 01
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. G.M n.º 744 de 28/06/05. P. 02
4.318 de 20/07/05 Dispõe sobre a política municipal do idoso. G.M.n.º753 de 26/08/05. P. 01
4.331 de 12 /09/05
4.338 de 07/10/05
4.375 de 13/01/06
4.379 de 18/01/06
4.398 de 02/03/06
4.407 de 05/04/06
4.491 de 26/10/06
4.614 de 11/01/08
4.525 de 01/03/07
4.549 de 21/05/07
4.689 de 01/07/08
4.821 de 10/08/09
4.825 de 18/08/09
Dispõe sobre a nomeação do articulador municipal do programa Prefeito Amigo da
Criança –Fundação Abrinq. G.M. n.º 756 de 16/09/05. P. 01
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Migrante Cidadão. G.M. n.º 761 de
21/10/05. P.04
Institui 2006 como ano de prevenção e combate à violência contra mulher, criança e
adolescente no Município de Cuiabá.G. M .nº 774 de 20/01/06.P. 01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do
Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação ABRINQ/PPAC, e dá outras
providências. G.M. nº 774 de 20/01/06.P.02
Institui o Programa Municipal de Atendimento Emergencial e dá outras providências.
G.M. n.º 780 de 03/03/06. P. 3
Aprova o regimento interno do Comitê de avaliação, prestação de contas dos
investimentos sociais de interesse público e nomeia seus membros. G.M. n. º 785 de
07/04/06. P. 02
Institui o grupo de trabalho para elaborar proposta de formulação do Plano Municipal
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. G.M. n.º 815
de 27/10/06. P. 02
Dispõe sobre a Criação do “Programa Siminina”, no Município de Cuiabá e dá outras
providências. G.M. n.° 878 de 11/01/08. P. 05.
Convoca a II Conferencia Municipal de políticas para as mulheres e dá outras
providencias. G.M. n.° 833 de 02/03/07. P. 02. Alterado pela Lei nº. 4.549/07.
Alterado pelo Dec. nº.4.549/07 G.M. N.° 845/07. P. 01
Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Decreto Municipal N°
4.525, de 01 de Março de 2007, que convoca a II Conferência Municipal de Políticas
para as Mulheres e dá outras providências. G.M. N.° 845 de 25/05/07. P. 01
Regulamenta o Artigo 2° da Lei N° 5.103 de 09 de Julho de 2008, que dispõem sobre a
autorização para assinatura de Convênios/Termo de Parceria entre o Poder Executivo
Municipal e o “Comitê Pró-Infância” e dá outras providências. G.M. n° 906 de
04/07/08. P. 05.
Designa representantes do Poder público municipal e da sociedade civil organizada
para comporem o comitê de avaliação de prestação de contas dos investimentos social
do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e dá outras providências. G.M. n.º
965 de 14/08/09. P. 1
Dispõe sobre a nomeação do articulador municipal do programa Prefeito Amigo da
Criança Fundação Abrinq. E dá outras providências. G.M. n.º 966 de 21/08/09. P. 1.
IPDU / DPI