ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.570 de 08/08/07
4.600 de 26/11/07
4.610 de 28/12/07
4.626 de 06/02/08
4.644 de 26/03/08
4.647 de 04/04/08
4.648 de 04/04/08
4.649 de 04/04/08
4.650 de 04/04/08
4.693 de 03/07/08
4.697 de 25/07/08
4.727 de 01/10/08
4.728 de 01/10/08
4.730 de 17/10/08
4.740 de 05/12/08
4.750 de 14/01/09
4.751 de 16/01/09
4.763 de 20/02/09
262
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede municipal de
ensino de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício
no cargo e serem considerado aptos. G.M. n.º 856 de 10/08/07. P. 02
Dispõe sobre o pagamento de 1% (um por cento) aos servidores da educação como
parte da recomposição das perdas salariais do resíduo de 3,24% referente ao exercício
anterior a 2005 e dá outras providências. G.M. n.º 872 de 30/11/07. P. 04
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo especial de desempenho do
estágio probatório dos servidores da rede Pública Municipal de Cuiabá. G.M. n.º 877 de
04/01/08. P. 02
Dispõe sobre reposição das perdas salariais dos Servidores Públicos da municipalidade,
em cumprimento ao mandamento Constitucional, e dá outras providências. G.M. n°
892 de 04/04/08. P. 01. (Suplemento)
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março de 2008, e dá outras
providências. G.M. n° 891 de 28/03/08. P. 05.
Dispõe e Publica o Enquadramento dos Servidores da Área Meio, da Prefeitura
Municipal de Cuiabá, e dá outras providências. (Plano de cargos, carreiras e salários –
PCCS) G.M. n° 892 de 04/04/08. P. 14.
Dispõe e Publica o Enquadramento dos Servidores das Áreas Finalística, da Prefeitura
Municipal de Cuiabá, e dá outras providências. (Plano de cargos, carreiras e salários –
PCCS) G.M. n° 892 de 04/04/08. P. 35.
Dispõe e Publica o Enquadramento dos Servidores da Área Estratégica, da Prefeitura
Municipal de Cuiabá, e dá outras providências. (Plano de cargos, carreiras e salários –
PCCS) G.M. n° 892 de 04/04/08. P. 66.
Estabelecem normas gerais para o processo de enquadramento no Plano de Carreira,
Cargos e Salários e dá outras providências. G.M. n° 892 de 04/04/08. P. 01.
(Suplemento)
Dispõe sobre a conduta a ser adotada por agentes públicos, servidores ou não, que
atuam na Administração Pública Municipal e dá outras providências. G.M. n° 906 de
04/07/08. P. 06.
Dispõe sobre o pagamento de 7,27 % (Sete Vírgula Vinte e Sete Por Cento) aos
servidores da Educação como reposição das perdas salariais referente ao exercício de
2007 a junho de 2008 e dá outras providências. G.M. n° 909 de 25/07/08. P.02.
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede municipal de
ensino de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (Trinta e Seis Meses) de efetivo
exercício no cargo e serem considerados aptos. G.M. n° 920 de 10/10/08. P.03.
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede municipal de
ensino de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (Trinta e Seis Meses) de efetivo
exercício no cargo e serem considerados aptos. G.M. n° 920 de 10/10/08. P.03.
Dispõe sobre normatização do Art.1° da Lei Complementar n° 0175/08, que trata da
prorrogação da licença maternidade para as servidoras do Município de Cuiabá/MT e dá
outras providências. G.M. n.° 921 de 17/10/08. P.01.
Dispõe sobre o pagamento de 5,01% (Cinco vírgula zero um por cento) aos Inspetores
de Tributos I e II da Receita Municipal como parte da recomposição das perdas
salariais referente ao exercício 2007, e dá outras providências. G.M. n°929 de
12/12/08. P.05.
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes Urbano, após terem cumprido os 36 (trinta e seis
meses) de efetivo exercício no cargo e serem considerado aptos. G.M. n.° 935 de
16/01/09. P. 01.
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos realizados
pela administração pública municipal. G.M. n.° 937 de 30/01/09. P.01.
Dispõe sobre a reposição das perdas salariais dos servidores públicos desta
municipalidade regidos pela Lei Complementar n° 152 de 28 de março de 2007, em
cumprimento ao mandamento constitucional e dá outras providências. G.M. n.° 943 de
06/03/09. P.01.
IPDU / DPI