ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.567 de 08/08/07
4.605 de 17/12/07
4.615 de 16/01/08
4.616 de 16/01/08
4.627 de 15/02/08
4.633 de 11/03/08
4.641 de 26/03/08
4.694 de 17/07/08
4.718 de 22/09/08
4.736 de 13/11/08
4.758 de 05/02/09
4.778 de 02/04/09
4.782 de 15/04/09
4.816 de 30/07/09
4.834 de 16/09/09
4.857 de 30/11/09
309
Dispõe sobre nomeação da Comissão para atualizar a planta de valores genéricos.G.M.
n.º 856 de 10/08/07. P. 01
Define a data de vencimento da taxa de renovação de licença para localização e
funcionamento em 2008. G.M. n.º 875 de 21/12/07. P. 04
Regulamenta a Lei n.° 5.043, de 28 de Dezembro de 2007, que autoriza o Poder
Executivo a promover campanha de estímulo à arrecadação do IPTU do ano de 2008
mediante realização de sorteio e premiação. G.M. n.° 880 de 18/01/08. P. 06.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao
exercício de 2.008 e dá outras providências. G.M. n.° 880 de 18/01/08. P. 07.
Altera o art.10 do Decreto n° 4.615 de 16 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a
regulamentação da Lei n° 5.043, de 28/12/2007. (IPTU) G.M. n° 884 de 15/02/08. P.
01.
Prorroga a data de vencimento do IPTU 2008 para pagamento em cota única ou 1ª
parcela prevista no Decreto n° 4.616 de 16 de janeiro de 2008. G.M. n° 889 de
14/03/08. P. 01.
Regulamenta entrega de prêmios do programa de estímulo à arrecadação do imposto
de propriedade territorial e urbana –IPTU - 2008 e dá outras providências. G.M. n° 891
de 28/03/08. P. 04.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 4.812 de 28 de Dezembro de 2005, que trata
da compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Município, com créditos
oriundos de precatórios Judiciais. G.M. n°908 de 18/07/08. P.02.
Dispõe sobre nomeação da Comissão para atualizar a Planta de Valores Genéricos.
G.M. n° 918 de 26/09/08. P.07.
Define a data de vencimento da taxa de renovação da licença para localização e
funcionamento em 2009. G.M. n° 925 de 14/11/08. P.06.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao
exercício de 2009 e dá outras providências. G.M. n.° 938 de 06/02/09. P.02.
Regulamenta a Lei n° 5.043 de 28 de Dezembro de 2007, que autoriza o Poder
Executivo a promover campanha de estímulo a arrecadação do IPTU do ano de 2008,
mediante realização de sorteio e premiação. G.M. n.° 947 de 09/04/09 .P. 03.
Define as Notas Fiscais de Serviços, regulamenta a forma e prazo de recolhimento, a
retenção na fonte e o regime de estimativa do ISSQN e dá outras providências .G.M.
n.° 948 de 17/04/09. P. 03. Alt. Decr. N.º 4.816/09, 4.893/10
Altera o Decreto n.º 4.782/2009 e dá outras providências. G.M. n.º 964 de 07/08/09.
P. 5. Alt. Decr. n.º 4.893/10
Dispõe sobre nomeação da Comissão para atualizar a Planta de Valores Genéricos .
G.M. n.º 970 de 18/09/09. P. 04.
Define a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento em 2010 e dá
outras providências. G.M. n.º 981 de 04/12/09, P. 09.
IPDU / DPI