ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.340 de 13/10/05
4.350 de 11/11/05
4.351 de 11/11/05
4.387 de 01/02/06
4.388 de 07/02/06
4.396 de 23/02/06
4.422 de 18/05/06
4.446 de 05/07/06
4.475 de 15/11/06
4.489 de 29/10/06
4.498 de 07/10/06
4.533 de 29/03/07
4.557 de 11/06/07
4.819 de 05/08/09
4.820 de 05/08/09
4.824 de 14/08/09
4.829 de 27/08/09
4.830 de 27/08/09
4.869 de 15/12/09
4.871 de 15/12/09
BEM-ESTAR SOCIAL
2.747 de 22/04/93
206
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda-FUMGER. G.M. n.º 760 de 14/10/05.
P. 03
Institui a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura -
Seminfe. G.M. n.º 764 de 11/11/05. P. 09
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes da Unidade de Execução
Municipal - UEM do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros. G.M. n.º 764 de 11/11/05. P. 09
Fica criada a unidade de preparação do Programa – UPP com a finalidade de coordenar
os trabalhos para viabilizar empréstimos para recuperação das áreas degradadas do
Vale do Gumitá e revitalização do entorno. G.M. n.º 778 de 17/02/06. P. 1
Dispõe sobre a comunicação social da administração pública direta e indireta no âmbito
do poder executivo do município de Cuiabá. G.M. n.º 777 de 10/02/06. P. 1
Cria comissão para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PDTIC. G.M. n.º 779 de 24/02/06. P. 2
Determina o retorno de todos os servidores colocados à disposição e dá outras
providências. G.M. n.º 791 de 19/05/06. P. 2
Institui comissão multidisciplinar para acompanhar a implantação do Sistema de
Informações Georeferenciadas da Cuiabá. G.M. n.º 798 de 06/07/06. P. 09
Dispõe sobre a nomeação do coordenador geral da unidade de execução municipal –
UEM do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Brasileiros – PNAFM. G.M. n.º 809 de 25/09/06. P. 03
Suspende o expediente em alguns órgãos da administração direta que menciona. G.M.
n.º 815 de 27/10/06. P. 01
Dispõe sobre a rescisão do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá, e a
empresa RDM (Recuperação de Crédito S/C Ltda.). G.M. n.º 817 de 10/10/06. P. 04
Dispõe sobre destituição e nomeação de integrantes da unidade de execução municipal
– UEM do programa nacional de apoio a gestão administrativa e fiscal dos municípios
brasileiros. G.M. n.° 837 de 30/03/07. P. 20
Dispõe sobre a compra direta de produtos ou contratação de serviços, cujo valor não
exceda ao teto de R$ 8.000,00 (oito mil reais). G.M. n.º 848 de 15/06/07. P. 01
Dispõe sobre aquisição, locação de softwares e hardwares. G.M. n.º 964 de 07/08/09.
P. 6
Dispõe sobre o sistema de gestão de contratos dos órgãos e entidades da Prefeitura
Municipal de Cuiabá-MT e dá outras providências. G.M. n.º 964 de 07/08/09. P. 6
Dispõe sobre a anulação da concorrência pública n°006/2007, e dos contratos
administrativos decorrentes da mesma, do confisco dos equipamentos e materiais
existentes nos canteiros de obras e da outras providências. (Obras do PAC) G.M. n.°
968 de 04/09/09. P. 01.
Dispõe sobre a criação de procedimento administrativo para prosseguimento das obras
previstas na concorrência pública n°006/2007 anulada pelo Decreto 4.824 de 14/08/09
G.M. n.º 967 de 28/08/09. P. 24.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão Especial para apurar envolvimento de
servidores públicos em possíveis irregularidades no processo licitatório da concorrência
pública n°006/2007. G.M. n.º 967 de 28/08/09. P. 24.
Dispõe sobre a instituição da cédula de identidade funcional da guarda municipal de
Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 983 de 18/12/09. P.33
Para fins de emissão de Nota de Empenho exclui despesas da data estabelecida no art.
2.ª do decreto 4.836 de 20 de novembro de 2009. G.M. n.º 983 de 18/12/09. P.33
Dispõe sobre a necessidade de compatibilizar as ações Sociais e as Políticas
Setoriais no programa de Apoio Integral às Crianças de Cuiabá /MT. G.M. 26/04/93 -
P. 01
IPDU / DPI