ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.425 de 16/09/03
4.434 de 30/09/03
4.465 de 24/11/03
4.527 de 09/01/04
4.555 de 05/05/04
4.559 de 05/04/04
4.589 de 03/06/04
4.600 de 08/07/04
4.601 de 08/07/04
99
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Fundação Educacional
e Cuiabá - FUNEC. G.M. n.º 650 de 19/09/03 - P. 06
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música de Cuiabá e sua estrutura
organizacional G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 13
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores às crianças matriculadas na primeira série
do 1.º grau na rede pública municipal. G.M. n.º 661 de 28/11/03 - P. 01
Dispõe sobre a implantação da técnica de origem indiana, denominada “shantala” em
todas as creches de nosso município. G.M. n.º 677 de 19/03/04. P. 17
Dispõe sobre a instituição do Projeto Minhas Férias , a ser desenvolvido no período de
recesso escolar e férias nas escolas, creches. CAIC’s, CIACAS, mantido pelo município
de Cuiabá. G.M. n.º 680 de 07/04/04. P. 04
Modifica-se o artigo 50, da Lei n.º 4.120 de 16 de novembro de 2001 que institui da
gestão democrática na rede municipal de ensino de Cuiabá. G.M. n.º 680 de 07/04/04.
P. 01. Revog. Lei n.º 5.029/07
Revoga a redação dos incisos V e VI e dá nova redação aos incisos II e IV do parágrafo
único do artigo 2º da Lei n.º 4.382 de 17/07/03 (Dispõe sobre critérios de concessão
de serviços de lanches e bebidas, nas unidades educacionais, localizadas no Município
de Cuiabá). G.M. n.º 688 de 04/06/04. P. 04
Dispõe sobre a Lei Orgânica dos profissionais da Secretaria de Educação de Cuiabá.
G.M. n.º 693 de 09/07/04. P. 06. G.M. n.º 698 de 13/08/04. P. 01. (Existe outra lei
com a mesma numeração)
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da Fundação
Educacional de Cuiabá. G.M. n.º 693 de 09/07/04. P. 14
4.614 de 02/08/04 Institui o Programa Canto Feliz. G.M. n.º 703 de 17/09/04 - P. 16
4.628 de 02/08/04
4.711 de 29/12/04
4.716 de 29/12/04
4.807 de 20/12/05
4.857 de 06/04/06
4.867 de 27/04/06
4.954 de 17/02/07
4.974 de 04/05/07
4.998 de 25/07/07
5.015 de 04/10/07
5.029 de 06/11/07
5.063 de 28/12/07
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar alimentação escolar diferenciada para os
alunos diabéticos, hipertensos e obesos na Rede Municipal de Ensino. G.M. n.º 703 de
17/09/04 - P. 20
Autoriza o Executivo a instituir no Município de Cuiabá a Campanha de Conscientização
da População para a Coleta Seletiva do Lixo.G.M. n.º 718 de.30/12/04. P. 19.
Dispõe sobre a Criação da Escola de Artes da Terceira Idade no Âmbito no Município de
Cuiabá. G.M. n.º 718 de. 30/12/04. P. 20.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de
Cuiabá de executar oralmente o Hino do Município de Cuiabá. G.M. n.º 770 de
23/12/05. P. 05
Fica criada uma unidade de creche municipal no bairro Jardim União, nesta capital.
G.M. n.º 786 de 12/04/06. P. 1
Institui palestras sobre a conscientização da importância da doação de sangue nas
escolas da rede municipal de ensino. G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 01
Dá nova redação ao artigo 50 da Lei n.º 4.120 de 16 de novembro de 2001, que
dispõe sobre a instituição da gestão democrática na rede municipal de ensino de
Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 829 de 02/02/07. P. 46. Revog. Lei nº.
5.029/07
Torna obrigatória à presença de psicólogos nas escolas de ensino fundamental de
Cuiabá. G.M. n.º 851 de 06/07/07. P. 41 e G.M. n.º 852 de 15/07/07. P. 33
Institui o processo de gestão democrática nas unidades de creches da rede municipal
de educação e dá outras providências. G.M. n.º 854 de 27/07/07. P. 20
Institui o mês da leitura no município de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 868
de 01/11/07. P. 31
Dispõe sobre a instituição da gestão demográfica no sistema municipal de ensino de
Cuiabá, revoga a Lei n.º 4.120, de 16 de novembro de 2001, a Lei n.º 4.559 de 05 de
abril de 2004, a Lei n.º 4.954 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências. G.M.
n.º 869 de 09/11/07. P. 01
Dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no ato da
matrícula nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá. G.M. n.º 880 de
18/01/08. P. 03
IPDU / DPI