ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.158 de 05/05/04
4.168 de 19/05/04
4.207 de 13/09/04
4.212 de 20/09/04
4.198 de 30/08/04
4.278 de 21/03/05
4.304 de 16/06/05
4.358 de 13/12/05
4.385 de 27/01/06
4.465 de 18/08/06
4.494 de 07/11/06
4.523 de 27/02/07
4.518 de 12/02/07
4.674 de 05/06/08
4.699 de 11/08/08
4.741 de 05/12/08
4.797 de 20/05/09
214
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano. G.M. n.º 684 de 07/05/04.P. 06 e G.M. n.º 686
de 21/05/04.P. 01
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU G.M. n.º 686 de 21/05/04. P. 04
Dispõe sobre a alteração na nomeação de Conselheiro Titular e Suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU G.M. n.º 706 de 08/10/04 - P. 02
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - FUNDUR, para o biênio 2004/2006. G.M.
n.º 704 de 24/09/04 - P. 11
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. n.º 701 de 03/08/04 - P. 01.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
e dá outras providências. G.M. n.º 730 de 28/03/05. P.01
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano - CMDU. G.M. n.º 743 de 17/06/05. P. 02
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros titular e suplente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. n.º 769 de 16/12/05. P. 02
Dispõe sobre alteração na nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. nº 775 de 27/001/06. P. 03
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros tutelares e suplentes do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 805 de 18/08/06. P.
10. ERRATA G. M. n.º 809 de 15/09/06. P. 01
Dispõe sobre a alteração da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. n.º 817 de 10/10/06. P.
01.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. n.° 833 de 02/03/07. P. 01
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M n.° 831 de 16/02/07. P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de
Cuiabá – CMDE. G.M.n° 902 de 06/06/08. P. 03.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de
Cuiabá - CMDE. G.M.n° 912 de 15/08/08. P.23.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titular e Suplente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá – CMDE. G.M.n°928 de 05/12/08. P. 03.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá – CMDE. G.M. n.° 953 de 22/05/09. P. 05.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Suplentes do Conselho Municipal de
4.828 de 24/08/09
Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá – CMDE. G.M. n.º 967 de 28/08/09. P. 24.
CONSELHO MUNICIPAL - DESPORTOS
3.622 de 27/05/99
3.651 de 18/08/99
3.896 de 10/08/01
4.097 de 06/08/03
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do de Desporto-
COMDESP. G.M. 04/06/99 - P. 07
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Desporto – CONDESP. G.M.
20/08/99 – P. 02
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros titulares do Conselho Municipal
de Desporto - COMDESP. GM. 10/08/01- P. 03
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desporto - COMDESP. G.M. n.º
643 de 08/08/03 - P. 02 e G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 01
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal
4.668 de 08/05/08
de Desporto e Recreação Pública -CONDERP. G.M. n.° 897 de 09/05/08. P. 03.
CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO
3.473 de 20/03/98
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério. G.M. 25 / 03 / 98 - P. 01
IPDU / DPI