ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.631 de 22/06/99
3.652 de 18/08/99
3.667 de 14/09/99
3.696 de 28/12/99
3.706 de 07/02/00
3.776 de 13/06/00
3.793 A de
31/07/00
3.793 de 31/07/00
3.795 de 03/08/00
3.814 de 16/10/00
3.828 de 07/12/00
3.864 de 13/03/01
3.884 de 01/06/01
3.929 de 23/11/01
213
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 02/06/99 – P. 06
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 20/08/99 – P. 04
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros titular e suplente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 17/09/99 – P. 01
Dispõe sobre a Alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU G.M. 30/12/99 – P. 12
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 11/02/00 – P. 01
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. P. 02
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 04/08/00 – P. 03
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 04/08/00 – P. 03
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos – CMDU. G.M. 04/08/00 – P. 03
Dispõe sobre a alteração da nomeação de Conselheiro Suplente do Conselho Municipal
de desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 20/10/00 – P. 01
Dispõe sobre a alteração na nomeação de Conselheiro Suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 07/12/00 – P. 07
Dispõe sobre a alteração na nomeação de Conselheiros Suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 16/03/01 – P. 01
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. GM. 01/06/01- P. 01
Dispõe sobre alteração na nomeação de conselheiros suplentes do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano- CMDU. . G.M. 23/11/01 - P. 03
4.004 de 16/08/02 Altera a composição do CMDU. G.M. 23/08/02 - P. 01
4.006 de 02/09/02
4.029 de 06/12/02
3.947 de 17/01/02
3.953 de 15/02/02
3.969 de 09/04/02
3.976 de 15/05/02
4.070 de 14/05/03
4.084 de 23/06/03
4.113 de 30/09/03
4.121 de 30/10/03
4.146 de 02/02/04
4.157 de 23/04/04
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. 06/09/02 - P. 03
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do CMDU. G.M.
06/12/02 - P. 03
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. 01/02/02 - P. 02
Dispõe sobre alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU. G. M. 15/02/02 - P. 04
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. 12/04/02 - P. 03
Dispõe sobre a alteração na nomeação de Conselheiros suplentes no Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. G.M. 24/05/02 – P. 08
Dispõe sobre a alteração na nomeação dos conselheiros suplentes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. n.º 629 de 16/05/03 - P. 01
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - FUMDUR, para o biênio 2003/2005. G.M.
n.º 636 de 27/06/03 - P. 08
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 05
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU .
G. M. n.º 657 de 31/10/03 - P. 04
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
G.M. n.º 671 de 06/02/04 - P. 01
Dispõe sobre a alteração de conselheiros suplentes do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU. G.M. n.º 683 de 30/04/04. P. 08
IPDU / DPI