ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
CONSELHO MUNICIPAL - MEIO AMBIENTE
3.322 de 04/02/97
3.355 de 17/04/97
3.451 de 16/12/97
3.552 de 19/11/98
3.557 de 26/11/98
3.558 de 26/11/98
3.587 de 11/03/99
3.628 de 11/06/99
3.686 de 23/11/99
3.741 de 29/03/00
3.761 de 24/04/00
3.777 de 16/06/00
3.780 de 21/06/00
3.869 de 09/04/01
3.921 de 05/11/01
218
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. G.M.
06/02/97 - P. 01-Ver decr. n.º 3355/97
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, retifica a
redação do decr. n.º 3322 de 04/02/97. G.M. 25/04/97 - P. 03
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. G.M.
19/12/97 - P. 06
Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
G.M. 30/11/98 - P. 01
Dispõe sobre a criação de comissão para avaliar a situação legal do COMDEMA -
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e propor soluções. G.M. 30/11/98 - P.
02
Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
G.M. 30/11/98 - P. 03
Prorroga o prazo dos Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
G.M 19/03/99 - P. 01
Prorroga o mandato dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, altera sua composição. G.M. 18/06/99 - P. 03
Prorroga o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente e altera sua composição. G.M. 26/11/99 – P. 03
Prorroga o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – CONDEMA e altera sua composição
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. G.M.
28/04/00 – P. 03
Prorroga o Mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – CONDEMA, e altera a sua composição. G.M. - Não Consta.
Nomeia conselheiro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
G.M. 30/06/00 - P. 02
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
COMDEMA. G.M. 11/04/01 – P. 01
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema.
G.M. 09/11/01
Prorroga o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
4.030 de 06/12/02
Ambiente - condema e altera sua composição - CMDU. G.M. 06/12/02 - P. 03
CONSELHO MUNICIPAL - ORÇAMENTO COMUNITÁRIO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Orçamento Comunitário - CMOC
4.104 DE 09/09/03
e dá providências. G.m. n.º 653 de 03/10/03 - P. 01
CONSELHO MUNICIPAL - PREVIDÊNCIA
4.247 de 28/12/04
Dispõe sobre a Composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Instituto Municipal de
Previdência Social dos Servidores de Cuiabá - Cuiabá -Prev . G.M. n.º 718 de
30/12/04. P. 40.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Instituto
4.832 de 11/09/09 Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá-Cuiabá Prev e dá outras
providências. G.M. n.º 969 de 11/09/09. P. 01.
CONSELHO MUNICIPAL – SAÚDE
2.467 de 18/10/91
2.616 de 09/09/92
2.628 de 29/09/92
2.845 de 19/11/93
2.962 de 08/07/94
Altera o Art. 1.º, inciso II, letra "C" do Decr. n.º 2028 de 21/02/89, e revoga o
Decr. n.º 2231, de 25/07/90. G.M. 21/10/91 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. G.M.
14/09/92 - P. 01.Ver Decr.n.º 2628/92
Altera, em parte, o Decr. n.º 2616, de 09/09/92 (Conselho Municipal de Saúde).
G.M. 05/10/92 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. G.M.
22/11/93 - P. 05
Dispõe sobre a inclusão de representantes no Conselho Municipal de Saúde desta
Capital G.M 11/07/94 - P. 04
IPDU / DPI