ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
2.764 de 25/06/90
2.765 de 25/06/90
2.770 de 06/07/90
3.180 de 01/10/93
3.218 de 15/12/93
3.375 de 23/09/94
3.409 de 21/12/94
3.504 de 25/10/95
3.584 de 19/08/ 96
3.593 de 22/10/ 96
3.645 de 07/07/97
3.685 de 03/12/97
3.725 de 30/03 98
3.821 de 22/04/99
3.825 de 22/04/99
3.884 de 30/08/99
3.966 de 04/07/00
4.063 de 25/06/01
4.805 de 20/12/05
4.767 de 08/07/05
5.003 de 03/09/07
5.038 de 19/12/07
39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com o Banco do Brasil, operação
de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários e a oferecer as garantias
necessárias. D.O28/06/90 – P. 58
Autoriza o Poder Executivo a contratar, com o Banco do Brasil, operação de crédito
para aquisição de equipamentos para Processamento de Dados e a oferecer garantias
necessárias. D.O 28/06/90 P. 58
Abre ao Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$
827.979.000,00. DO 06/07/90 –P. 41
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares a conta de excesso de
arrecadação G.M 01/10/93 – P. 04
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares aos órgãos da Prefeitura Municipal
de Cuiabá e à Câmara. G.M 15/12/93 – P. 23
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar aos órgãos da Prefeitura Municipal de
Cuiabá. G.M 26/09/94 – P. 02
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares aos órgãos da Prefeitura Municipal
de Cuiabá. G.M. 21/12/94 – P. 03
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e suplementares aos Órgãos da
Prefeitura Municipal de Cuiabá. G.M. 27/10/95 – P. 02
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais aos órgãos da Prefeitura
Municipal de Cuiabá. G.M. 21/08/96 – P. 01 – Ver Decr. n.º 3.257/96.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais aos órgãos da Prefeitura
Municipal de Cuiabá. G.M. 24/10/96 – P. 02
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual da
Prefeitura Municipal de Cuiabá, para o exercício de 1997.G.M. 07/ 07/ 97- P. 04
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares aos órgãos da Prefeitura
Municipal e da Câmara Municipal de Cuiabá. G.M. 03/12/97– P. 02
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais aos órgãos da Prefeitura Municipal
de Cuiabá. G.M. 03 / 04 / 98 – P. 01
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares aos órgãos da PMC. G.M.
23/04/99 – P. 02
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais aos órgãos da PMC. G.M. 23/04/99
– P. 03
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares aos órgãos da Prefeitura
Municipal de Cuiabá. G.M. 03/09/99 – P. 01
Autoriza a abertura de créditos adicionais aos órgãos da Prefeitura Municipal de
Cuiabá. G.M. 21/07/00 – P. 02
Autoriza a abertura de créditos adicionais aos órgãos da Prefeitura Municipal de
Cuiabá. G.M. 29/06/01- P.04
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares aos órgãos da Prefeitura
Municipal de Cuiabá. G.M. n.º 770 de 23/12/05. P. 01
Abre créditos especiais para órgãos da Prefeitura Municipal de Cuiabá. G.M. nº. 746 de
08/07/05. P. 14.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais na lei 4.950/07 lei orçamentária
anual. G.M. n.º 860 de 06/09/07. P. 78
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares na Lei 4.950/07 – Lei
Orçamentária Anual e dá outras providências. G.M. n.º 875 de 21/12/07. P. 01
5.091 de 07/05/08 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais na Lei 5.041/07 – Lei Orçamentária
Anual. G.M. n.° 897 de 09/05/08. P. 01.
IPDU / DPI