ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
2.936 de 18/12/91 Amplia a área do Distrito Industrial de Cuiabá . G.M 20/01/92 – Pág 19
2.980 de 12/06/92
3.084 de 23/12/92
3.243 de 30/12/93
3.279 de 18/05/94
3.412 de 30/12/94
3.471 de 17/07/95
3.506 de 06/11/95
3.507 de 06/11/95
3.565 de 02/07/96
127
Dispõe sobre transformar em corredor comercial a Rua Mal. Floriano Peixoto, no trecho
compreendido entre Av. Mal. Deodoro até a Av. Miguel Sutil (perimetral) e transforma
também em corredor comercial a Rua Zenóbio da Costa . G.M 15/06/92 – Pág 12
Autoriza o Poder Executivo em transformar em corredor comercial tipo A Rua das
Tulipas, Av. Senador Metelo e a Av. das Flores no Bairro Jd. Cuiabá, nesta Capital .
G.M 24/12/92 – Pág 08
Revoga a Lei n.º 2.822 de 21/12/9. (Não Consta a Lei 2822/90 ) G.M 10/01/94 – Pág
04
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agregação em estabelecimentos comerciais do
estacionamento próprio G.M 20/05/94 – Pág 35
Dispõe sobre a definição dos limites do perímetro urbano do Município de Cuiabá. G.M.
30/12/94 – Pág 06; Alterado pela Lei n.º 4.485/03 da G.M. n.º 666 de 30/12/03 - P.
01; Alterado pela Lei n.º 4.598/04 da G.M. n.º 693 de 09/07/04 - P. 04
Dispõe em transformar em corredor comercial as Av. 02, 04 e 05 em toda sua
extensão localizadas no Bairro Parque Cuiabá. G.M. 18/07/95 - P. 02
Dispõe sobre transformar em corredor comercial a Av. Rui Barbosa em toda a sua
extensão localizada entre os bairros Recanto dos Pássaros e Jardim Universitário,
nesta Capital. G.M. 14/11/95 - P. 23
Dispõe sobre a transformação de vias da cidade de Cuiabá em corredores de uso
múltiplo. G.M. 14/11/95- P. 24
Dispõe sobre transformar em corredor comercial a Av. Espigão, no Bairro Tijucal. G.M.
10 / 07 / 96 – P. 01
3.573 de 08/07/96 Altera a redação do parágrafo 3º, art. 6º, da Lei n.º 2.023/82. G.M. 10/07/96 – P. 03
3.574 de 08/07/96
3.576 de 10/07/96
3.680 de 24/11/97
3.689 de 16/12/97
3.711 de 23/12/97
3.737 de 13/04/98
3.762 de 24/07/98
3.786 de 17/12/98
3.870 de 05/07/99
3.871 de 05/07/99
3.872 de 05/07/99
3.873 de 05/07/99
4.041 de 15/05/01
4.081 de 05/09/01
Dispõe sobre transformar em corredor comercial a Av. Pernambuco, B. Morada da
Serra. G.M.10/07/96 – P. 03
Dispõe sobre transformação de vias da cidade em Corredores de Uso Múltiplo. G.M.
05/12/96 – P. 19
Dispõe sobre o estabelecimento e o funcionamento de empresas em residência e
edificações multifamiliares. G.M. 26 / 11 / 97 – P. 02. Alt. pela Lei n.º 4.554 de
16/03/04 da G.M. n.º 677.
Dispõe sobre transformar em corredor comercial Rua Vasconcelos do Bairro Santa
Laura, nesta capital. (não aplicável) G.M. 19 / 12 / 97 – P. 03
Transforma em corredor comercial Rua Osório Duque Estrada, no Bairro Araés (não
aplicável).G M. 29 / 12 / 97 – P. 62
Transforma em corredor comercial a Av. Brasil , no CPA II. (não aplicável) G.M. 30 /
04 / 98 – P. 01
Dispõe sobre transformação em Corredor Comercial a Av. Gal. Ramiro de Noronha em
toda a sua extensão nos limites dos bairros Jardim Cuiabá e Duque de Caxias. G.M. 31
/ 07 / 98 – P. 01
Dispõe sobre a transformação de vias da cidade em corredores de uso múltiplo. G.M.
23 / 12 / 98 – P. 03
Dispõe sobre a regulamentação do art. 26 da Lei complementar n.º 004/97 de Uso e
Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá. G.M.16/07/99 – P. 04. Alt. pela Lei n.º 4.784 de
13/10/05, G. M. n.º 763. ver Lei n.º 4.861/06
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 53 da Lei Complementar n.º 044/97 de Uso e
Ocupação do Solo Urbano no município de Cuiabá. G.M. 16/07/99 – P. 10
Dispõe sobre a regulamentação do § 1º art. 11 da Lei Compl. n.º 044/97 de Uso e
Ocupação do Solo Urbano. G.M. 16/07/99 – P. 11. Revogada Lei Compl. n.º 150/07.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 62 da Lei Compl. n.º 044/97 de Uso e
Ocupação do Solo Urbano. G.M. 16/07/99 – P. 11
Autoriza ao poder municipal a transformar parte da área verde 03 do Jardim das
Américas II em prolongamento da Rua Buenos Aires, assim como transformar o lote 04
da quadra 01 do mesmo loteamento em área verde G. M. 18/05/01 –P.01
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e Shoppings destinarem percentual
de suas vagas em estacionamento. G. M. 16/11/01 – P. 03
IPDU / DPI