ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.407 de 25/06/91
2.414 de 03/07/91
2.439 de 20/08/91
2.443 de 03/09/91
2.444 de 03/09/91
2.445 de 03/09/91
2.455 de 27/09/91
2.458 de 27/09/91
2.499 de 06/12/91
2.515 de 05/02/92
2.516 de 05/02/92
2.517 de 05/02/92
2.520 de 13/02/92
2.567 de 13/05/92
2.579 de 01/07/92
2.588 de 16/07/92
283
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do patrimônio Municipal, situado
a Rua “B” com a Rua “O” com a Rua “P” no loteamento Miguel Sutil, Bairro Bosque
da Saúde, nesta capital à Uvemat – União dos Vereadores do Estado de Mato Grosso.
G.M. 28/06/91- P. 05
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra situado no Loteamento Novo
Horizonte, Qd 53, lote 10 A, no Bairro Novo Horizonte, nesta Capital, ao Grupo de
Idosos Novo Horizonte. G.M. 08/07/91 – P. 02
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área, situada no trevo de acesso ao
Bairro Tijucal, no Bairro Coxipó, nesta Capital. G.M. 26/08/91 - P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada
à Av. Marginal do Córrego do Gambá, pista esquerda, sentido do córrego citado, nesta
capital, a Associação de Moradores do Bairro Poção. G.M. 09/09/91 – P. 03
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terras do patrimônio Municipal, situado
na Interseção das ruas “C” e”05”do lot. Jardim dos Ipês, Bairro Coxipó, nesta capital,
à associação de moradores do Bairro Jd. Dos Ipês . G.M. 09/09/91 - P. 03
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra situado no prolongamento da
Rua Gal. João Severiano da Fonseca, distanciando 11,40m da Av. Rubens de
Mendonça no Bairro Araés. G.M. 09/09/91- P. 04. Revogado Decr. n.º 2638 de
09/10/92.-Ver Decr. n.º 2637/92
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra de Patrimônio Municipal,
situado à Rua Pe. Cícero Romão Batista, no Lot. Pq. Universitário, Bairro Coxipó,
nesta capital. A Igreja Presbiteriana do Areão. G.M. 30/09/91 - P. 05
Dispõe sobre a permissão de uso da praça 8 de Abril situada no Bairro Duque de
Caxias, nesta Capital, à Associação dos Comerciantes da Praça 8 de Abril -
Ascombril. G.M. 30/09/91- P. 07
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada
na interseção das ruas “C” e os do loteamento Jardim dos Ipês,Bairro Coxipó nesta
capital à Mitra Arquidiocesana de Cuiabá G.M. 09/12/91 - P. 18
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal, situado
na Av. Pau Brasil com Rua das Araucárias, na área de Equipamento Comunitário no
Lot. Jardim das Palmeiras no Bairro Coxipó da Ponte nesta capital, a Associação
Folclórica de Mato Grosso – AFOMT. G.M. 06/02/92 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal,
situado a Rua “A” Dist. De 22,60 m da Rua “C” parte da área reservada a praça “E”
no Lot. Coophamil no Bairro Cidade Verde, nesta Capital, a Telecomunicações de
Mato Grosso –Telemat. G.M. 06/02/92 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal situado
na interseção da Rua Pe. Cícero Romão Batista com a Av. Benjamin Constant Lot.
Parque Universitário, no Bairro Coxipó, nesta Capital, a Instituição Filantrópica Asa
Branca. G.M. 06/02/92 - P. 02
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal,
situado à Rua Gal. Mello, com a Rua El Passo, área reservada n.º 09 do Lot. Califórnia
no Bairro Coxipó da Ponte, nesta capital a Casa Espírita José Antonio dos Reis. G.M.
17/02/92 – P. 01
Revoga o Decr. n.º 2381 de 10/05/91 que permitiu a Sociedade Pestalozzi de
Mato Grosso, o uso de local pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizado
à Praça Alencastro, Centro, nesta Capital, que funciona como banheiro público.
G.M. 20/05/92 - P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de lote de terra do Patrimônio Municipal, situado
à Rua São João Del Rey, área reservada II no Lot. Jardim Mariana no Bairro
Santa Rosa, nesta Capital ao Grande Oriente Estadual de Mato Grosso. G.M.
06/07/92- P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terra do Patrimônio Municipal,
situado à Av. “B” c/ a Trav. “E” no Lot. Pq. Nova Esperança I, no Bairro Pascoal
Ramos nesta Capital, a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá. G.M. 20/07/92 - P. 04
IPDU / DPI