ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.606 de 06/12/96
3.619 de 08/01/97
3.639 de 26/06/97
3.726 de 30/03/98
3.728 de 30/03/98
3.729 de 30/03/98
3.758 de 10/07/98
3.795 de 30/12/98
3.976 de 10/07/00
4.020 de 28/12/00
4.070 de 12/07/01
4.143 de 26/12/01
4.144 de 26/12/01
4.177 de 22/02/02
4.235 de 01/07/02
4.378 de 11/07/03
4.597 de 08/07/04
4.599 de 08/07/04
4.605 de 14/07/04
4.718 de 29/12/04
4.721 de 06/01/05
4.755 de 29/06/05
4.822 de 29/12/05
4.820 de 29/12/05
4.823 de 29/12/05
151
Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos
orçamentários dos órgãos da Prefeitura Municipal de Cuiabá. G.M. 12 / 12 / 96 – P.
015
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício de
1997. G.M. 15/01/97 - P. 01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o
exercício de 1998. G.M. 07 / 07 / 97 – P.01
Autoriza a inclusão no orçamento anual de 1998 da Prefeitura Municipal de Cuiabá do
Fundo Municipal de Turismo. G.M. 03 / 04 / 98 – P. 01
Autoriza a inclusão no orçamento de 1998 da Prefeitura Municipal de Cuiabá da
Agência Municipal de Serviços de Saneamento. G.M. 03 / 04 / 98 - P. 02
Autoriza alterações no orçamento anual da Prefeitura Municipal de Cuiabá, para o
exercício de 1998,. G.M. 03 / 04 / 98 – P. 02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999. G.M. 13 /
07 / 98 – P. 01
Estima receita e fixa despesa do município de Cuiabá para o exercício financeiro de
1999. G.M. 30/12/98 – P. 01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de
Cuiabá, para o exercício de 2001. G.M. 14/07/00 – P. 01
Estima receita e fixa despesa do município de Cuiabá para o exercício financeiro de
2001. G.M. 29/12/00 – P. 05
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de
Cuiabá para o exercício de 2002. G.M. 20/07/01- P. 01
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA, para o período de 2002-2005. G.M. 28/12/01 – P.
03; Ver Lei n.º 4.599/04 da G.M. n.º 693 de 09/07/04.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.
G.M. 28/12/01 – P. 71
Modifica a Lei Orçamentária Anual do Município para o Exercício de 2002. G.M.
22/02/02 - P. 01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003. G.M.
05/07/02 - P. 01
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004. G.M. n.º 639
de 18/07/03 - P. 01; Alterada pela Lei n.º 4.597/04 da G.M. n.º 693 de 09/07/04. P.
03
Altera o a redação do artigo 19, caput e parágrafo único, altera a redação do caput do
artigo 32, acrescenta parágrafo único e acrescenta o artigo 38-A e parágrafo único a
Lei 4.378 de 11 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2004. G.M. n.º 693 de 09/07/04. P. 03
Inclui ações no Plano Plurianual 2002 - 2005, Lei n.º 4.143 de 26 de dezembro de
2001. G.M. n.º 693 de 09/07/04. P. 04
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2005. G.M. n.º 694 de 16/07/04. P. 01. Ver Lei n.º 4.718 de 29/12/04 -
alterou o anexo de prioridades e metas- publicada na G.M. n.º 718 de 30/12/04. P.
20
Altera o anexo de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2005. G.M. n.º 718 de 30/12/04. P. 20.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005.
G.M. n.º 720 de 07/01/05. P. 01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2006. G.M. n.º 745 de 01/07/05. P. 01
Revisa o anexo de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006.
G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento). P. 83
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002 (suplemento).
P. 34
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. G.M. n.º 771 de 29/12/05
(suplemento). P. 106
IPDU / DPI