ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.723 de 10/03/93
285
Dispõe sobre a permissão de uso da Praça Ipiranga, Bairro Centro, nesta Capital, à
Kaiser Distribuidora de Bebidas 2001Ltda. G.M. 15/03/93 – P. 02
2.736 de 02/04/93 Dispõe sobre a revogação do Decr. n.º 2363/91. G.M. 05/04/93 – P. 03
2.748 de 28/04/93
2.749 de 29/04/93
2.897 de 07/03/94
2.964 de 15/07/94
2.978 de 12/08/94
3.050 de 13/01/95
Dispõe sobre a Permissão de Uso de áreas de terras do patrimônio municipal, situado
na Av. Beira-Rio, Bairro Grande Terceiro, nesta Capital, à União das Escolas Superior
de Cuiabá – UNIC. G.M. 30/04/93 – P. 01
Dispõe sobre a revogação dos termos de permissão de uso do Espaço Comercial de
367,48m2 do Mercado Municipal Duque de Caxias localizado à Rua Mascarenhas de
Moraes n.º 254. G.M. 30/04/93 – P. 02
Dispõe sobre o cancelamento das permissões de uso do solo estabelecidas em
logradouros públicos desta Capital. G.M. 07/03/94 – P. 05
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terra do Patrimônio Municipal,
situado no Bairro Ribeirão do Lipa, Estrada das Três Cruzes, nesta Capital G.M
18/07/94 –P. 10
Dispõe sobre permissão de uso de locais em vias e logradouros públicos, desta capital
para a instalação de painéis publicitários e dá outras providências. G.M 15/08/84-P.
03
Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma área de terra do Patrimônio Imobiliário
Municipal, situada no Loteamento Bom Clima, desta Capital. G.M. 16/01/95 - pág 08
3.111 de 31/07/95 Derroga o Decreto n.º 2.658, de 19.11.92. G.M. 01/08/95 - pág 02
3.167 de 26/01/96
3.217 de 13/06/96
3.223 de 01/07/96
3.293 de 29/11/96
3.362 de 30/04/97
3.385 de 07/07/97
3.394 de 18/08/97
3.395 de 19/08/97
Dispõe sobre a Permissão de Uso de um lote de terra, situado no lote 06, da quadra
02, do Lot. São Roque, no Bairro Carumbé. G.M. 30/01/96 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terra, situada no loteamento Morada
do Ouro, 2º etapa, nesta capital. G.M.19 / 06 / 96 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra urbana de patrimônio municipal,
denominada área “A”, situada na gleba Quarta Feira, no Bairro Senhor dos Passos,
nesta capital, à Associação das Tradições do Estado de Minas Gerais – TREM. G.M. 03 /
07 / 96 – P. 03
Dispõe sobre a Permissão de Uso do imóvel denominado Mercado do 2º Distrito,
situado na Av. Beira Rio, Bairro do Porto. G.M. 12 / 12 / 96 – P. 16
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel a associação de Hemofílicos do Estado de
Mato Grosso. G.M. 07 / 05 / 97 – P. 03
Dispõe Sobre Permissão de uso de uma Área de Terra à Mitra Arquidiocesana de
Cuiabá. G.M. 07 / 07 / 97 – P. 08
Dispõe sobre permissão de uso de uma área de terra à Mitra Arquidiocesana de
Cuiabá. G.M.25 / 08 / 97 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terra urbana do patrimônio Municipal
situada na Rua 11 com a Rua 12, no Loteamento Tancredo Neves, nesta capital, à
Mitra Arquidiocesana G.M.25 / 08 / 97 – P. 02
3.411 de 06/10/97 Revoga o decreto n.º 1.635 de 13/04/87. ( ACRIMAT ) G.M 06 / 10 / 97 – P. 04
3.427 de 03/11/97
3.471 de 10/03/98
3.482 de 22/04/98
3.501 de 22/06/98
3.511 de 29/07/98
Revoga o decr. Municipal n.º 2.173, de 23/01/90 ( Creche Pedrinho e Narizinho) G.M.
11/11/97 – P. 04
Revoga o decr. Mun. n.º 1.739 de 27/08/87. (Associação das Donas de Casa do Parque
Cuiabá ). G.M. 25/03/98 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra urbana do patrimônio Municipal
situada na qd. 19 do Lot. N.ª Sra. Da Guia, no Distrito N.ª Sra. Da Guia, a
Telecomunicações de Mato Grosso – S/A – Telemat – MT. G.M. 30/04/98 – P. 02
Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma área de terra a Associação de Moradores da
Vila Coxipó do Ouro. G.M. 26/06/98 – P. 03
Dispõe sobre permissão de uso de área de terra urbana do patrimônio municipal
situada no Coxipó do Ouro, à Associação de Moradores da Vila de Coxipó do Ouro. G.M.
31/07/98 – P. 02
IPDU / DPI