ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
0969 de 19/05/67
1.004 de 23/08/67
58
Dá o nome de Bairro Santa Helena aos atuais bairros apelidados Cruz do Xilão e
Cacimba do Leite.
Dá o nome de Bairro Duque de Caxias aos atuais bairros: Mãe Bonifácia, Morro do
Querosene e do Toma.
1.009 de /67 Dá o nome de Bairro São José aos atuais bairros do Areal e Cruzinha.
1.609 de 26/04/79 Dá o nome de bairro Planalto ao atual Carumbé II.
1.663 de 07/11/79 Dá o nome de Dr. João Ponce de Arruda a Conjunto Habitacional
2.677 de 23/05/89 Dá denominação do Bairro Praeirinho. DO 24/05/89
2.682 de 06/06/89
3.030 de 13/11/92
3.154 de 28/06/93
Dá denominação de Jardim Universitário, no Distrito do Coxipó, ao Bairro Parque
Universitário. DO 08/06/89
Denomina Residencial Beira Rio o Bairro Praeirinho, que fica localizado no Distr. Coxipó
da Ponte, limitando-se ao Norte com o córrego do Barbado, ao Oeste com o Rio
Cuiabá, ao Sul com o Residencial Bela Marina e ao Leste com a Av. Beira Rio. G.M
13/11/92 – P. 01
Dispõe sobre Processo de denominação de conjuntos habitacionais no âmbito do
Município de Cuiabá. G.M 28/06/93 – P. 04
3.235 de 22/12/93 Dá denominação de Bairro Centro América em Bairro. G.M 27/12/93 - P. 27
3.363 de 03/08/94
3.364 de 03/08/94
3.478 de 25/07/95
3.749 de 03/07/98
3.748 de 03/07/ 98
4.183 de 25/03/02
4.573 de 10/05/04
4.763 de 06/07/05
DENOMINA MEIO AMBIENTE
2.693 de 19/07/89
3.351 de 20/07/94
4.372 de 23/06/03
4.977 de 23/05/07
Dá a denominação de Bairro Pascoal Ramos à Colônia Pascoal Ramos, no Distrito do
Coxipó da Ponte, nesta Capital. G.M 08/08/94 – P. 12
Dá a denominação de Bairro Pico do Amor o loteamento São Benedito. G.M 08/08/94
– P. 12
Dá denominação de Bairro Novo Terceiro, em bairro de nossa capital. G.M. 25/07/95 -
P. 02
Dá a denominação de Cinturão Colina Verde às chácaras da área ocupada, próxima ao
Bairro Liberdade. G.M. 03 / 07 / 98 – P. 01 Obs. Não fecha o perímetro
Dá a denominação de Bairro Liberdade a área ocupada nesta capital. Obs. Não fecha o
perímetro G.M. 03 / 07 / 98 – P. 01 (Obs.: não define perímetro )
Denomina Núcleo Habitacional Jardim Novo Milênio à Cohab do Núcleo São João Del
Rei. G.M. 05/04/02 - P. 02
Altera o nome de Desmembramento Capão de Fora, para Jardim São Sebastião I. G.M.
n.º 68 de 07/05/04. P. 06
Acrescenta ao Residencial Mirante de Cuiabá o nome do Papa João Paulo II. G.M. n.º
746 de 08/07/05.P. 03.
Dá o nome de Horto Florestal Toti Garcia ao Horto Florestal situado no Coxipó da
Ponte. DO 26/07/89
Dispõe sobre a denominação de Reserva Ecológica Massairo Okamura, a Reserva
Ecológica do Centro Político Administrativo, criada pela Lei n.º 2.681/89 de 06/06/89.
G.M 01/08/94 – P. 05
Denomina “Parque Tia Nair” o Parque ecológico localizado no Bairro Jardim Itália. G.M.
n.º 636 de 27/06/03 - P. 03
Dá denominação de Parque Municipal Dante Martins de Oliveira à área localizada no
Ribeirão do Lipa e Revoga a lei N° 4.432 de 16 de Setembro de 2003. (que denomina
de Marcelo de Oliveira e Silva, a Estação de Tratamento de Água) G.M. n.° 846 de
01/06/07. P. 01
DENOMINA PAÇO MUNICIPAL
0802 de 29/04/65 Dá o nome de Palácio Marechal Rondon ao Paço Municipal.
IPDU / DPI