ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.856 de 22/02/01
3.867 de 09/04/01
3.885 de 13/06/01
3.916 de 25/10/01
3.937 de 14/12/01
245
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
02/03/01– P. 04
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 12/04/01.
G.M.11/04/01- P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona. G.M.
22/06/01- P. 02
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal o dia 02 de
novembro. G.M. 26/10/01 - P. 07
Declara Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais aos dias 24 e 31 de
dezembro de 2001. G.M. 14/12/01 - P. 02 e G.M. 18/01/02 - P. 01
3.943 de 28/12/01 Dispõe sobre as datas comemorativas do ano 2002. G.M. 18/01/02 - P. 02
3.952 de 06/02/02
3.961 de 22/03/02
3.979 de 29/05/02
4021 de 24/10/02
4.034 de 26/12/02
4.045 de 20/02/03
4.060 de 11/04/03
4.117 de 22/10/03
4.137 de 16/12/03
4.140 de 22/12/03
4.149 de 17/02/04
4.205 de 01/09/04
4.222 de 05/09/04
4.218 de 29/09/04
4.229 de 25/10/04
4.242 de 17/12/04
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
06/02/02 - P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais a data que menciona.
28/03/02 - Quinta Feira. G.M. 05/04/02 - P. 03
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
(31/05/02). G.M. 29/05/02 – P. 03
Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 28 de
outubro de 2002. G.M. 25/10/02 - P. 01
Dispõe sobre as datas comemorativas do ano 2.003. G.M. 27/12/02 - P. 16 e G.M.
29/08/03 - P. 01
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
n.º 613 de 21/02/03 - P. 03
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais a data que menciona. G.M.
n.º 622 de 11/04/03 - P. 01
Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 28 de
outubro de 2003. G.M. n.º 656 de 24/10/03 - P. 10
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais os dias que menciona. G.M.
n.º 664 de 19/12/03 - P. 10
Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2004. G.M. n.º 666 de 30/12/03 - P.
124
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração Pública Municipal. G.M. n.º
673 de 20/02/04- P. 01
Declara Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais os dias que menciona. (06 de
setembro de 2004). G.M. n.º 701 de 03/08/04 - P. 06.
Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais. G.M. n.º 706 de 08/10/04 -
P. 04
Suspende o expediente do dia 01 de outubro do corrente ano no município de Cuiabá.
G.M. n.º 705 de 30/09/04 - P. 03
Declara ponto facultativo e suspende expediente nos órgãos da administração pública
municipal os dias que menciona. G.M. n.º 709 de 27/10/2004. P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais os dias que menciona. G.M.
n.º 716 de 17/12/04. P. 20
4.244 de 21/12/04 Dispõe sobre as datas comemorativas do ano 200. G.M. n.º 717 de 23/12/04. P. 01
4.263 de 02/02/05
4.277 de 15/03/05
4.297 de 24/05/05
4.345 de 25/10/05
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona. G.M. n.º
723 de 02/02/05. P. 01
Institui o ano 2005 como ano de promoção da Igualdade Racial e de Gênero. G. M. n.º
729 de 18/03/05. P. 03.
Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona (Ponto
Facultativo o dia 27 (vinte e sete) de maio de 2005 Sexta - Feira. G.M .n.º 740 de
25/05/05. P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia que
menciona,28 de outubro, dia este consagrado ao Servidor Público. G.M. n.º 762 de
27/10/05. P. 03
IPDU / DPI