ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.767 de 18/03/09
4.786 de 28/04/09
263
Dispõe sobre o pagamento do salário mínimo a partir de 1° de Fevereiro de 2009 e dá
outras providências. G.M. n.° 945 de 20/03/09. P.04.
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de avaliação especial de
desempenho de estágio probatório dos servidores da rede pública municipal de Cuiabá.
G.M. n.° 950 de 30/04/09. P. 03.
Dispõe sobre o pagamento de 4,57%(Quatro Vírgula Cinqüenta e Sete por Cento) aos
inspetores de tributos I e II da receita municipal como parte da recomposição das
4.837 de 28/09/09
perdas salariais referente ao exercício 2008, e dá outras providências. G.M. n.º 973 de
09/10/09. P. 10.
FUNCIONALISMO – EDUCAÇÃO
2.297 de 14/01/91
2.334 de 04/03/91
2.396 de 10/06/91
Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso de ingresso ao
Magistério Municipal de 1.º grau – classe inicial, homologado pelo edital n.º 07/90 de
19/10/90, da Secretaria Municipal de Administração. G.M. 21/01/91 – P. 01
Dispõe sobre a demissão de professores que não tomaram posse, e nomeia candidatos
classificados no Concurso Público do Magistério. G.M. 05/03/91 – P. 03
Dispõe sobre a demissão de professores que não tomaram posse, e nomeia
candidatos classificados no Concurso Público do Magistério. G.M. 11/06/91 – P. 06.
Alterado Decr. n.º 2400/91, Decr. n.º 2427/91, Decr. n.º 2437/91
2.400 de 19/06/91 Altera, em parte, o Decr. n.º 2396, de 10/06/91. G.M. 24/06/91 – P. 05
2.427 de 24/07/91 Altera, em parte. O Decr. n.º 2396, de 10/06/91. G.M. 29/07/91 - P. 02
2.493 de 03/12/91
2.501 de 12/12/91
2.521 de 14/02/92
2.526 de 19/02/92
2.617 de 09/09/92
3.165 de 16/01/96
3.335 de 24/03/97
Transpõe os instrutores de ensino rural para o cargo de professores nível I,
padrão A e D. G.M. 05/12/91- P. 01. Alterado Decr. n.º 2501/91
Altera, em parte o Decr. n.º 2493, de 03/12/91. G.M. 16/12/91 – P. 03. Errata
G.M. 20/12/91- P. 05
Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso de Ingresso ao
Magistério Municipal de 1.º Grau – Classe Inicial, homologado pelo Edital n.º 07/90 de
19/10/1990, da S.M.Administração. G.M. – 17/02/92 – P. 02
Dispõe sobre a competência e as atribuições da Divisão de Vigilância, criada pela
Lei n.º 2909, de 18/11/91. G.M. 24/02/92 - P. 01
Prorroga o prazo do concurso público para provimento de cargos no quadro
permanente da PMC e do Concurso para ingresso ao Magistério Municipal de 1.º Grau,
ambos realizados em 1990. G.M. 14/09/92 - P. 02
Dispõe sobre a transposição do professor prevista pelo art. 42 da lei n.º 3.330 de
14/07/95. G.M. 23/01/96 – P. 01- Ver decr. n.º 3.335/97, 3.438/97, 3.650/99
Acrescenta § único ao art. 3º do decr. n.º 3.165 de 16/01/96. G.M. 25/04/97 – P. 01
Revogado decr. n.º 3.438/97 – G.M.26 / 11 / 97 – P. 06
3.438 de 24/11/97 Revoga o decreto n.º 3.335 de 24/03/97. G.M. 26/11/97 – P. 06
3.609 de 29/04/99
3.632 de 30/06/99
3.650 de18/08/99
3.721 de 29/03/00
3.722 de 29/03/00
3.724 de 29/03/00
3.725 de 29/03/00
Estabelece condições para efetivação do enquadramento dos funcionários da Secretaria
Municipal de Educação. G.M. 07/05/99 – P. 02
Permite aos professores efetivos da rede pública de ensino municipal de Cuiabá, que se
encontram nos níveis II, III, IV, a fazer opção de atuação profissional, no ano 2.000,
na educação infantil ou no ensino fundamental nível V à VIII. G.M. 02/06/99 – P. 06
Altera, acrescenta, dispositivo do decreto n.º 3.165, de 16/01/1996, que dispõe sobre
transposição de professor, prevista no § único do art. 42 da lei n.º 3.330 de 14/07/94.
G.M. 20/08/99 – P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados no concurso
de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º 001/SMA/SME de
30/12/99. G.M. 30/03/00 – P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados no concurso
de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º 001/SMA/SME de
30/12/99. G.M. 30/03/00 – P. 03
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados no concurso
de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º 001/SMA/SME de
30/12/99. G.M. 30/03/00 – P. 04
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados no concurso
de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º 001/SMA/SME de
30/12/99. G.M. 30/03/00 – P. 05
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