ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.599 de 04/08/92
2.600 de 06/08/92
2.604 de 14/08/92
259
Dispõe sobre a convocação dos aposentados e pensionistas da P.M.C. para
recadastramento. G.M. 10/08/92 – P. 01
Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado e não empossado. G.M. 10/08/92 –
P. 01
Dispõe sobre a demissão de funcionários que não tomaram posse. G.M. 17/08/92- P.
01. Ver Decr. 2612/92, 2652/92, 2674/92
2.611 de 25/08/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2585 de 10/07/92. G.M. 31/08/92 – P. 01
2.612 de 25/08/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2604, de 14/08/92. G.M. 31/08/92 - P. 02
2.618 de 11/09/92
2.624 de 24/09/92
2.627 de 29/09/92
2.647 de 22/10/92
2.651 de 29/10/92
Constitui comissão para análise e proposta de política salarial para os servidores
municipais. G.M. 14/09/92 - P. 03
Dispõe sobre a demissão de funcionários que não tomaram posse. G.M. 28/09/92 – P.
01
Dispõe sobre o não preenchimento de cargo comissionado e reativa cargo em comissão
na Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 05/10/92 - P. 02
Dá providências complementares ao Art. 19 da Lei n.º 2909, de 18/11/91. G.M.
23/10/92 - P. 02
Dispõe sobre a exoneração dos funcionários que não tomaram posse. G.M. 13/11/92 –
P. 03. Ver Decr. 2665/92
2.652 de 05/11/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2604 de 14/08/92, G.M. 06/11/92 - P. 01
2.655 de 12/11/92
2.665 de 27/11/92
Dispõe sobre a correção monetária da UPF para fins do previsto § 4.º, Art. 2.º, da
Lei n.º 2909 de 18/11/91. G.M 13/11/92 - P. 04. Ver Decr. n.º 2669/92
Dispõe sobre alteração em parte do Decr. n.º 2651, de 29/10/92. G.M. 27/11/92 -
P. 04
2.674 de 07/12/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2604 de 14/08/92. G.M. 07/12/92 - P. 04
2.677 de 07/12/92 Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado. G.M. 14/12/92 - P. 01
2.681 de 11/12/92
2.689 de 18/12/92
Dispõe sobre a exoneração dos funcionários que não tomaram posse. G.M. 18/12/92
– P. 01
Revoga os Decreto que menciona. (Decr. n.º 2017/89, 2018/89, 2053/89, 2048-
A/89, 2091/89, 2092/89, 2117/89, 2119/89, 2153/89, 2154/89, 2201/90, 2213/90,
2238/90, 2241/90, 2269/90, 2290/90, 2319/91, 2345/91, 2542/92, 2548/92,
2568/92). G.M. 18/12/92 – P. 05
2.697 de 11/01/93 Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados. G.M. 18/01/93 – P. 01
2.519 de 07/02/93
2.722 de 10/03/93
Prorroga o prazo previsto no Art. 2.º do Decr. n.º 2440 de 21/08/91, que criou a
comissão encarregada da realização do Processo Seletivo Interno. G.M. 10/02/92 – P.
01
Dispõe sobre a suspensão de pagamento de horas extras aos servidores da PMC.
G.M. 15/03/93 – P. 01
2.793 de 11/08/93 Dispõe sobre o pagamento de horas-extras. G.M. 16/08/93 - P. 04
2.983 de 30/08/94
2.984 de 30/08/94
2.985 de 30/08/94
3.001 de 30/09/94
3.036 de 17/12/94
3.037 de 17/12/94
3.049 de 11/01/95
Dispõe sobre a dispensa de ponto dos servidores participarem do I ENASSMA –
Encontro Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. G.M 30/08/94-P. 06
Dispõe sobre a dispensa de ponto dos servidores que participarem do VI ENENT –
Encontro Nacional de Enfermeiros do Trabalho. G.M 30/08/94 – P. 06
Dispõe sobre a dispensa de ponto dos servidores que participarem do Congresso
Brasileiro de Segurança Empresarial – VI COBRASE. G.M 30/08/94- P. 07
Fixa novos valores para as diárias dos servidores públicos municipais de Cuiabá e dá
outras providências. G.M 30/09/94-P. 04
Constitui Comissão Especial para elaborar parecer conclusivo sobre estabilidade
financeira para servidores em atividade e inativos. G.M. 21/12/94 - P. 04
Cria a comissão especial de estudos sobre a forma de pagamento de gratificação de
produtividade a servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá . G.M. 21/12/94 – P. 05
Institui comissões nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá, para procederem
ao recadastramento funcional dos servidores municipais. G.M. 11/01/95 – P. 06
3.209 de 16/05/96 Dispõe sobre o regime de trabalho integral - Ar.T.I. (08 horas). G.M. 21/05/96 – P. 05
IPDU / DPI