ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.971 de 22/07/94 Derroga o Decreto n.º 2910, de 29 de março de 1994. G.M 01/08/94 –P. 08
3.519 de 06/08/98
3.506 de 30/06/98
4.766 de 16/03/09
4.794 de 20/05/09
268
Normatiza a Lei Compl. n.º 019 relativa ao Plano de Carreiras , Cargos e Salários dos
Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Cuiabá. G.M. 30/09/98 – P.03
Prorroga prazo de validade do concurso público para ingresso no quadro permanente
da FUSC. G.M. 03 / 07 / 98 – P. 05
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de avaliação especial de
desempenho do estágio probatório dos servidores da Rede Pública Municipal de Cuiabá.
G.M. n.° 945 de 29/03/09. P.03.
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de avaliação especial de
desempenho do estágio probatório dos servidores da rede pública municipal de Cuiabá.
G.M. n.° 953 de 22/05/09. P. 04.
Dispõe sobre a constituição de comissão de certificação da existência de processo
4.796 de 20/05/09 seletivo para agentes comunitário de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE).
G.M. n.° 953 de 22/05/09. P. 04.
FUNCIONALISMO – SMTU
4.611 de 28/12/07
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL – ABASTECIMENTO
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, após terem cumprido os 36 (trinta e seis
meses) de efetivo exercício no cargo e serem considerados aptos. G.M. n.º 877 de
04/01/08. P. 03
Regulamenta o Fundo Municipal de Política Agropecuária – FUMPÁGRO, criado pela lei
3.695 de 22/12/99
n.º 3.868 de 05/07/99. G.M. 30/12/99 – P. 10
FUNDO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
Disciplina as atividades do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal da
4.125 de 10/11/03 Prefeitura Municipal de Cuiabá, instituído pela Lei n.º 4.369 de 16 de junho de 2003.
G. M. n.º 659 de 14/11/03 – P. 04
FUNDO MUNICIPAL – BEM-ESTAR
2827 de 20/10/93
3.528 de 15/10/98
3.603 de 23/04/99
4002 de 07/08/02
4.197 de 26/08/04
4.283 de 31/03/05
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. G.M.
22/10/93-P. 04
Regulamenta o Fundo Municipal de apoio à Política do Idoso – FUMAPI. G.M. 18/09/98
– P. 03
Abre créditos especiais ao Fundo Municipal de Assistência Social. G.M. 23/04/99 – P.
09 – Errata G.M. 04/06/99 – P. 05
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Municipal de erradicação do
trabalho infantil. G.M. 16/08/02 – P. 04
Regulamenta a Lei n.º 3.816 de 11 de janeiro de 1999, que cria a Política Municipal de
Atenção ao Deficiente, o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, o Conselho Municipal
dos Direitos dos Deficientes. G.M. n.º 700 de 27/08/04 – P. 01. Revogado pelo Dec.
4.283 de 31/03/05 da G.M. n.º 733 de 15/04/05, P. 01.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n.º4.197 de 26 de agosto de 2004 (“Política
Municipal de Atenção ao Deficiente, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, Conselho
Municipal dos Direitos dos Deficientes”). G.M. n.º 733 de 15/04/05. P. 01
Designa representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada
para comporem o “comitê de avaliação de prestação de contas dos investimentos
4.559 de 18/06/07
sociais do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS” e dá outras providências.
G.M. n.º 849 de 22/06/07. P. 06
FUNDO MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4.317 de 20/07/05
4.431 de 19/06/06
Regulamenta a Lei n.º 4.756, de 06/07/05 (“Fundo Municipal de Geração de Emprego
e Renda – FUMGER – Banco do Povo”). G.M. n.º 759 de 07/10/05. P.01
Dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto 4.344 de 21 de outubro de 2005.
G.M. n.º 796 de 23/06/06. P. 01
4.433 de 20/06/06 Regulamenta a lei 4.756 de 06 de julho de 2005. G.M. n.º 796 de 23/06/06. P. 01
IPDU / DPI