ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
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2.132 de 01/12/83 Orçamento Plurianual . Exercício 1984/1986
2.241 de 03/12/84 Orçamento plurianual. Triênio 1985/1987.
2.240 de 03/12/84 Orçamento . Exercício de 1985.
2.330 de 03/12/85 Orçamento Exercício de 1996
2.340 de 13/12/85 Orçamento Plurianual. Triênio 1986/1988
2.412 de 04/12/86 Orçamento plurianual. Triênio 1987/1989.(DO 18/12/86).
2.413 de 04/12/86 Orçamento. Exercício de 1987.
2.494 de 10/12/87 Orçamento. Exercício de 1988. Ver Lei n.º 2.648/88
2.495 de 10/12/87 Orçamento plurianual. Triênio 1988/1990.
2.620 de 12/10/88
2.636 de 12/12/88
2.635 de 12/12/88
2.648 de 28/12/88
2.719 de 29/11/89
2.720 de 29/11/89
2.825 de 21/12/90
Altera dispositivo da Lei Orçamentária para 1988, abre crédito adicional suplementar à
Câmara Municipal. DO 13/10/88 – Ver Lei n.º 3.219/93
Aprova o Orçamento Plurianual do Município de Cuiabá , para o triênio de 1989/1991.
DO 27/12/88
Estima receita e fixa despesa do Município de Cuiabá. Exercício financeiro de 1989. DO
27/12/88
Altera itens do anexo II, da Lei 2494 de 10/12/ 1987, que dispõe sobre o Orçamento
Anual do Município para o exercício de 1988. DO 29/12/88
Estima Receita e Fixa Despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício
financeiro de 1990. DO 20/12/89
Aprova o Plano Plurianual do Município de Cuiabá , para o triênio 1990/1992. DO
20/12/89
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício de
1991.
2.826 de 21/12/90 Aprova o Plano Plurianual do município de Cuiabá para o Triênio de 1991/1993.
2.857 de 28/06/91 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ano de 1992. G.M 28/06/91 - Pág 01
2.931 de 13/12/91
2.947 de 26/12/91
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 1991, com Plano de Aplicação específico a
empréstimo bancário, de acordo com a Lei n.º 4.320, Artigo 43 item IV. G.M 16/12/91
– Pág 01
Aprova o Orçamento anual ao Município de Cuiabá para o exercício de 92. G.M
27/12/91- Pág 01 ERRATA – G.M 20/01/92 Pág 01
2.988 de 09/07/92 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993. G.M 13/07/92 – Pág 03
3.058 de 22/12/92
3.133 de 19/03/93
3.151 de 17/06/93
3.228 de 22/12/93
3.229 de 22/12/93
3.317 de 05/07/94
3.417 de 30/12/94
3.479 de 25/07/95
3.529 de 29/12/95
3.577 de 26/07/96
Aprova o Orçamento Anual do Município de Cuiabá para exercício de 1993. G.M
23/12/92 – Pág 01
Dispõe sobre alterações orçamentárias abertura de Créditos Suplementares e especiais
e operações de crédito. G.M 19/03/93 – Pág 01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. G.M 21/06/93 –
Pág 05
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício
de 1994. G.M 27/12/93 – Pág 01
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cuiabá para o período de 1994 a
1997. G.M 27/12/93 e 20/06/94 – Pág 15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1995. G.M 05/07/94 – Pág
02
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício
de 1995. G.M. 30/12/94 – Pág 09
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. G.M. 25/07/95 -
P. 02
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o exercício de
1.996. G.M. 29/12/95 – P. 01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. G.M. 31/07/96 – P.
01
IPDU / DPI