ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.853 de 28/03/06
4.870 de 05/05/06
4.871 de 05/05/06
4.880 de 03/07/06
4.881 de 03/07/06
4.888 de 31/07/06
4.907 de 31/10/06
4.921 de 07/12/06
4.922 de 14/12/06
4.927 de 20/12/06
4.933 de 29/12/06
4.967 de 23/04/07
4.979 de 23/05/07
5.002 de 03/09/07
5.017 de 04/10/07
5.020 de 05/10/07
5.028 de 06/11/07
5.034 de 30/11/07
5.036 de 13/12/07
5.037 de 13/12/07
199
Declara de utilidade pública municipal a Santa Casa de Misericórdia. G.M. n.º 786 de
12/04/06. P. 1
Declara de utilidade pública municipal a organização não-governamental “cidadania
divina luz” com sede nesta capital. G.M. n.º 792 de 26/05/06. P. 02
Declara de utilidade pública municipal as Obras Sociais Meimei, com sede nesta capital.
G.M. n.º 792 de 26/05/06. P. 02
Declara de utilidade pública municipal a Associação Síndrome de Down de Cuiabá. G.M.
n.º 798 de 06/07/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Flauta Mágica. G.M. n.º 798
de 06/07/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a creche comunitária Cantinho Feliz. G.M. n.º
803 de 04/08/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Obreiros do 3.º Milênio. G.M.
n.º 816 de 1/11/06. P. 01
Declara de utilidade pública a fundação de apoio e desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva. G.M. n.º 823 de 22/12/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a Amam - Associação Mato-Grossense dos
Magistrados. G.M. n.º 822 de 15/12/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Hemofílicos e Von Willebraed
do Estado de Mato Grosso. G.M. n.º 824 de 29/12/06. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a Associação Espírita Irmão Praeiro. G.M. n.º
824 de 29/12/06. P. 03
Declara de utilidade pública municipal, à associação dos filhos e amigos de Batoví –
AFAB, com sede provisória na Rua Benedito Camargo, 351 – Jardim Leblon – Cuiabá –
MT. G.M. n.° 841 de 27/04/07. P. 01
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional de Magistradas – ANM.
G.M. n.° 846 de 01/06/07. P. 02
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Cristã Evangélica Ebenézer – ICEE. G.M.
n.° 861 de 14/09/07. P. 01
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Surdos do Estado de Mato
Grosso – Assurmat. G.M. n.º 868 de 01/11/07. P. 32
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Aliança –
Ministério Santa Cruz e dá outras providências. G.M. n.º 868 de 01/11/07. P. 32
Declara de utilidade pública a Associação Matogrossense de Apoio a Criança Renal –
AMAR-CRIANÇA. G.M. n.º 874 de 14/12/07. P. 02
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade “Obras Sociais Anália Franco”. G.M.
n.º 874 de 14/12/07. P. 02
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Promoção Humana e Social
Grupo Boas Novas. G.M. n.º 894 de 18/04/08. P. 02
Altera a Lei n.º 3.158 de 09 de julho de 1993, dispondo sobre a declaração de utilidade
pública municipal. G.M. n.º 894 de 18/04/08. P. 02
5.077 de 21/01/08 Declara de Utilidade Pública Municipal as obras sociais “Vianna de Carvalho”. G.M. n°
892 de 04/04/08. P.20. (Suplemento).
5.084 de 27/03/08 Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Aricazinho (ASPPRA) Água Limpa Município de Cuiabá. G.M. n° 892 de 04/04/08. P.
28. (Suplemento).
5.085 de 27/03/08 Declara de utilidade pública municipal a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso.
G.M. n° 892 de 04/04/08. P.28. (Suplemento).
5.101 de 09/06/08 Declara de utilidade pública municipal o Instituto Desportivo da Criança –IDC.G.M. n°
903 de 13/06/08.P. 01.
5.126 de 06/08/08 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural América - INCA. G.M. n°912
de 15/08/08. P. 01.
5.151 de 21/10/08 Declara de utilidade Pública Municipal a Casa de Amparo a Família, Idoso, Criança e
Adolescente (CAFICA). G.M. n° 923 de 31/10/2008. P.01.
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