ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.845 de 17/05/99
3.897 de 25/10/99
3.899 de 25/10/99
3.908 de 13/12/99
3.909 de 13/12/99
3.910 de 13/12/99
3.912 de 13/12/99
3.929 de 23/12/99
3.955 de 02/06/00
3.959 de 06/06/00
3.960 de 06/06/00
3.987 de 06/12/00
3.988 de 06/12/00
4.092 de 01/10/01
4.122 de 19/11/01
4.123 de 19/11/01
4.189 de 04/04/02
4.191 de 12/04/02
4.211 de 15/05/02
4.212 de 15/05/02
4.215 de 15/05/02
4.229 de 11/06/02
4.246 de 13/09/02
49
Dá a denominação de Cândido de Almeida Lino, ao Centro Comunitário do Bairro Dom
Aquino. G.M. 21/05/99 – P. 03 Revoga Lei n.º 2.818 /90
Dá a denominação de Antônio Latiro de Campos ao Centro de Atendimento Social
Básico, localizado no Bairro Novo Colorado. G.M. 29/10/99 – P. 03
Dá a denominação de Aideê Pereira do Nascimento ao Centro de Convivência para
idosos, sito à Rua Goiás, Qd. 28 no Bairro Novo Horizonte. G.M. 29/10/99 – P. 03
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Atendimento à Criança
e ao Adolescente (Dr. Bento Machado Lobo), no Bairro Tijucal, distrito de Coxipó da
Ponte. G.M. 17/12/99 – P. 05
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Atendimento à Criança
e ao Adolescente (Dr. Estevão Torquato da Silva), no Bairro Planalto. G.M. 17/12/99 –
P. 05
Denomina Agostinho Dias Dorileo o Centro Comunitário do Bairro Industriário II,
Distrito do Coxipó da Ponte.G.M. 17/12/99 – P. 05
Dá a denominação de Frei Quirino Franz ao Centro de Atendimento Social Básico do
Bairro Jardim União, nesta capital. G.M. 17/12/99 – 06
Denomina Manoel Lourenço Munir, o Centro Comunitário do Bairro São Benedito. G.M.
30/12/99 – P. 04
Denomina vereadora Maria Nazareth Hahn, o Centro Integrado de Atendimento à
Criança e ao Adolescente, localizado no Bairro Jardim Araçá. G.M. 09/06/00 – P. 01
Denomina Dom Bonifácio Piccinini o Centro de Atendimento Básico do Bairro Dr. Fábio
Firmino Leite. G.M. 09/06/00 – P. 01
Denomina Padre Firmo Pinto Duarte Filho o Centro de Convivência de Idosos do Bairro
Dom Aquino. G.M. 09/06/00 – P. 02
Denomina Irmã de Lurdes Weber, o Centro Comunitário do Bairro Pedra 90 (1ª Etapa),
nesta Capital. G.M. 07/12/00 – P. 01
Denomina Zulmira Gonçalves Meirelles, o Centro Comunitário do Bairro Ouro Fino.
G.M. 07/12/00 – P. 01
Denomina Manuel Miraglia o albergue municipal no Bairro Bordas da Chapada. G. M.
16/11/01 P. 04
Dá a denominação de Luiz Francisco Pires ao Centro Comunitário do Bairro Voluntários
da Pátria. G.M. 23/11/01 – P. 01
Dá denominação ao Centro Comunitário do Distrito da Guia (José Lino da Costa). G.M.
23/11/01 – P. 01
Denomina Alcina Soares Duarte o centro comunitário do B. Morada do Ouro. G.M.
12/04/02 P. 01
Denomina de Benedito Bomdespacho de Souza - Xum Xum, o centro comunitário do
Bairro Lixeira. G.M. 19/04/02 - P. 01
Denomina de Eldorado Barbosa de Freitas o Centro Comunitário do Bairro Araés. G.M.
24/05/02 – P. 01
Denomina de Manoel Ramos o Centro de Cidadania do Bairro Santa Isabel. G.M.
24/05/02 – P. 01
Denomina de Benedito Jorge da Conceição o Centro Comunitário do Bairro Jardim
Santa Amália. G.M. 24/05/02 – P. 02
Denomina Avelino Tavares o Centro Comunitário do Bairro Residencial Coxipó, nesta
Capital. G.M. 21/06/02.- P. 02
Dá denominação de Sandra Arenil Gonçalves da Silva, ao Centro Comunitário do Bairro
Residencial Itapajé. G.M. 20/09/02 - P. 01
IPDU / DPI