ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.982 de 18/06/07 Institui o Dia do Atletismo Municipal. (9 de outubro) G.M. n.° 849 de 22/06/07. P. 04
4.994 de 25/07/07
5.000 de 31/07/07
5.004 de 03/09/07
5.008 de 01/10/07
5.025 de 18/10/07
5.058 de 28/12/07
5.060 de 28/12/07
5.061 de 28/12/07
5.071 de 28/12/07
47
Institui o dia do taxista no Município de Cuiabá. (25 de julho) G.M. n.º 854 de
27/07/07. P. 19
Institui a Cuiafolia no calendário cultural oficial da cidade de Cuiabá, e dá outras
providências. (1.º semestre do ano) G.M. n.º 868 de 01/11/07. P. 30
Institui o dia do “agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias” no
Município de Cuiabá. (2 de setembro) G.M. n.º 860 de 06/09/07. P. 79
Institui o dia do agente de fiscalização de trânsito e transporte. (3 de agosto) G.M. n.º
865 de 11/10/07. P. 01
Institui o circuito nacional de pagode – etapa Cuiabá e o inclui no calendário cultural da
cidade de Cuiabá, e dá outras providências. (2.ª quinzena de maio) G.M. n.º 868 de
01/11/07. P. 33
Altera a redação do artigo 1º e acrescenta os artigos 1º-A e 1º-B na Lei nº. 4.851 de
28 de março de 2006. (Dia do Rasqueado –15 de dezembro) G.M. n.º 880 de
18/01/08. P. 02
Dispõe sobre a instituição do Dia do Voluntário. (5 de dezembro) G.M. n.º 880 de
18/01/08. P. 03
Institui o Dia do Feirante no âmbito do município de Cuiabá. (25 de agosto) G.M. n.º
880 de 18/01/08. P. 03
Instituir o Dia do Padre no Município de Cuiabá e dá outras providências. (4 de agosto)
G.M. n.º 880 de 18/01/08. P. 05
5.088 de 22/04/08 Institui o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no calendário de eventos
do Município de Cuiabá (13 de outubro). G.M. n° 895 de 25/04/08. P.02.
5.094 de 07/05/08 Revoga a Lei n° 4.562/2004 e Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial
(3ª semana do mês de abril – 26 de abril). G.M. n.°897 de 09/05/08. P. 02.
5.100 de 09/06/08 Dispõe sobre o dia Municipal do Líder Comunitário (11 de julho). G.M. n° 903 de
13/06/08. P. 01.
5.102 de 09/06/08 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município o dia do Imigrante, e dá
outras providências. (18 de dezembro) G.M. n° 903 de 13/06/08. P.01.
5.120 de 02/07/08 Institui o dia da festa de Santo Antonio no calendário oficial de Cuiabá e dá outras
providências (13 de junho). G.M. n°907 de 11/07/08. P.01.
5.139 de 19/08/08 Cria a “Semana do Jovem” no Calendário de Eventos do Município de Cuiabá (13 de
abril). G.M. n° 915 de 05/09/08. P.02.
5.147 de 29/09/08 Inserir no Calendário Oficial do Município “O Festival das Flores”. (maio) G.M. n° 924
de 07/11/08. P.29.
5.162 de 30/12/08 Institui a Semana de Combate à Pedofilia no Município de Cuiabá e dá outras
providências. ( 2.ª semana de outubro) G.M. n° 931 de 30/12/08. P.02.
5.194 de 26/01/09 Institui no calendário oficial do município de Cuiabá o “Dia do Advogado” a ser
comemorado anualmente no dia 11 de agosto no recinto da edilidade em sessão solene
com homenagem aos Advogados de Cuiabá. G.M. n.° 939 de 10/02/09. P.03.
5.195 de 26/01/09 Institui no âmbito do município de Cuiabá o dia do Músico, a ser comemorado
anualmente, no dia 22 de Novembro. G.M. n.° 939 de 10/02/09. P.03.
5.196 de 26/01/09 Determina a inclusão no Calendário oficial do município o “Dia da Bíblia”. G.M. n.° 939
de 10/02/09. P.03.
5.200 de 26/01/09 Institui o dia municipal de reflexão sobre as mudanças climáticas e dá outras
providências. (dia 5 de Junho) G.M. n.° 939 de 10/02/09. P.04.
5.202 de 26/01/09 Institui o dia da mobilização contra o aquecimento global, no âmbito do município de
Cuiabá, e dá outras providências. No dia (5 de Junho) G.M. n.° 939 de 10/02/09. P.05.
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