ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
1.984 de 12/07/82
2.006 de 20/09/82
142
Abrigo Assistencial aos Indigentes Inválidos e aos Cegos Desválidos. Área não
identificada.
Estado de Mato Grosso. Construção de escolas. Jd. Europa, Nossa Senhora Aparecida,
Jd. Primavera, Miguel Sutil. Ver Lei n.º 2.270/85.
2.013 de 07/10/82 Sindicato dos Oficiais Gráficos de Cuiabá. Área não determinada.
2.014 de 07/10/82. Centro Comunitário do Bairro Campo Velho. Área desapropriada. Decr. n.º 658/82.
2.016 de 07/10/82 Instituto Cuiabano de Educação. Área no Jardim Tropical.
2.024 de 09/11/82 Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Bairro Carumbé.
2.025 de 09/11/82 Diversas entidades. Bairros Grande Terceiro e CPA II
2.029 de 11/11/82 Altera Lei n.º 1.892/81. Bairro Planalto
2.030 de 11/11/82 Igreja de Cristo de Cuiabá Área. Bairro Planalto.
2.031 de 11/11/82 Loja Maçônica Acácia do Ocidente. Área não determinada.
2.032 de 11/11/82 Sociedade Filantrópica Filadélfia. Área não determinada.
2.033 de 11/11/82 Associação Matogrossense dos Vigilantes. Área não determinada.
2.037 de 09/12/82 Mitra Arquidiocesana. Área. Jardim Guanabara
2.039 de 09/12/82 Mitra Arquidiocesana. Área. Pátio da Igreja do Seminário. Limite.
2.040 de 15/12/82 Igreja Presbiteriana Independente. Coophamil.
2.041 de 15/12/82 Mitra Arquidiocesana. Área. Coophema
2.043 de 15/12/82 União das Escolas de Samba Cuiabanas. Núcleo Hab. Cidade Verde
2.044 de 15/12/82 Moto Clube Esporte. Área. Jardim Passaredo.
2.048 de 21/01/83
Transferência para a Prodecap. Áreas repassadas para o Incra. Ver Leis n.º 1689/80 e
1906/81.
2.057 de 05/05/83 Casa do Estudante. Área não determinada.
2.059 de 06/05/83
Imóveis dos Centros Comunitários para Associações Comunitárias. Autorização. Lei
promulgada.
2.110 de 14/09/83 Convenção Batista Centro América. Lot. Praeiro
2.119 de 06/10/83 Mitra Arquidiocesana. Lot. Praeiro.
2.145 de 19/12/83 Loja Maçônica Conquista e Integração. Bairro Quilombo.
2.138 de 19/12/83 Lotes. Aos moradores dos bairros Quilombo/Santa Helena.
2.152 de 13/03/84 Associação de Moradores do Bairro D. Aquino. Lote . Rua Irmã Elvira Paris
2.155 de 21/03/84 Curia Metropolitana. Lot. Coophamil.
2.158 de 04/04/84 Sindicato dos Empregados no Comércio. Área não determinada
2.172 de 15/05/84 Lot. Praeiro. Moradores carentes
2.173 de 28/05/84 Sind. de Contabilistas de Cuiabá. Lote Av. .Manoel José de Arruda.(Av. Beira Rio).
2.184 de 09/07/84 Ass. Dos Servidores do Sistema Nac. Prev. Ass. Social. Área não determinada
2.206 de 10/09/84 Federação do comércio do Estado de Mato Grosso.
2.226 de 12/11/84 Autoriza Doação a Associação dos Servidores do Intermat.
2.244 de 11/12/84 .Associação Matogrossense de Imprensa. Área não determinada
2.268 de 23/05/85 CENEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Canjica.
2.270 de 24/05/85 Lei n.º 2.006/82. Dá nova redação ao art.4º
2.271 de 24/05/85 Doação Estado. Coophema. Construção de escola
2.281 de 20/06/85 Associação dos Professores de Educação Física. Área não determinada.
2.285 de 01/07/85 Universidade Federal. Casa do Estudante. Um hectare. Jardim Itália
2.288 de 03/07/85 Loja Maçônica Conquista e Integração. Altera Lei n.º 2.145/83.
IPDU / DPI