ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
1.725 de 07/07/80 Prêmio “Festa do Cururu”. Institui.
1.726 de 07/07/80 Prêmio “Salão do Artista Jovem”. Institui
1.727 de 07/07/80 Prêmio “Jovem Escritor Cuiabano”. Institui.
1.805 de 18/05/81
41
Museu Histórico Municipal. Brazão de Família. Barão de Melgaço. Comodato com
descendente. Prazo:10 anos.
1.940 de 13/04/82 Busto Presidente Marques. Autorização de sua colocação na Praça Gen. Mallet.
2.011 de 07/10/82 Banda de Música Municipal. Criação.
2.144 de 19/12/83 Museus Particulares. Auxílio financeiro. Incentivo a instalação. (DO 21/12/83).
2.201 de 25/07/84 Museu da Imagem e do Som. Criação. DO 31/7/84
2.237 de 27/11/84 Busto. Emanuel Pinheiro da Silva Primo. Autorização.
2.659 de 28/12/88 Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a Jornalista. DO 29/12/88
2.726 de 07/12/89 Cria um Busto em Homenagem ao Atleta Leônidas. DO 08/12/89
2.810 de 03/12/90
2.811 de 03/12/90
2.842 de 12/03/91
2.867 de 05/07/91
2.894 de 22/10/91
Autoriza a Instituição de Resgate de Vozes de personalidade famosas, populares e
regionais da Cidade de Cuiabá. G.M 10/12/90- P. 06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar nas principais entradas e saídas da
Capital, a Bandeira de Cuiabá. G.M 10/12/90 – P. 06
Obriga as casas de espetáculos (cinemas, teatros circos e similares), instaladas no
Município de Cuiabá , a fornecer e aceitar o ingresso para estudantes à metade do
preço normal. G.M 22/04/91 P. 18 - Ver Lei n.º 3.774/98
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal em dar apoio ao lançamento de
livros e Escritores da Terra. G.M 08/07/91- P. 01
Autorizo, ao Executivo Municipal de Cuiabá a adquirir o acervo fotográfico do
finado Lázaro Papazian, para o Arquivo Histórico de Cuiabá. G.M 29/10/91- P. 01
2.917 de 29/11/91 Cria em Cuiabá, monumento à Lei de Deus na Praça Alencastro. G.M 29/11/91 P. 02
2.935 de 18/12/91
2.963 de 27/02/92
3.082 de 23/12/92
3.083 de 23/12/92
Obriga as casas de espetáculo (cinemas, teatros, circos e similares) instalados no
Município de Cuiabá, a fornecer e aceitar o ingresso para idosos à metade do preço
normal G.M 10/01/92 P. 04
Cria grupos folclóricos infantis de Cururu e Siriri em todas as Escolas Municipais de
Cuiabá G.M 16/03/92– P. 22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Teatro Municipal de Cuiabá G.M
24/12/92 P. 08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Conservatório Municipal de Música
nesta Capital . G.M 24/12/92 – P. 08
3.128 de 28/12/92 Cria o Centro Municipal de Convenções e Feiras. G.M 31/12/92 – P. 25
3.155 de 28/06/93
Instituí o prêmio “Ganzá” para artistas que se destacam na área cultural no
Município de Cuiabá G.M 28/06/93 – P. 04
3.210 de 06/12/93 Institui o Concurso Público “Pascoal Moreira Cabral” G.M 10/12/93 – P. 03
3.265 de 11/01/94
Declara a Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho como Símbolo Cuiabano de
Tradição e Cultura do Município de Cuiabá – MT. G.M 17/01/94- P. 02
3.305 de 30/05/94 Institui o Prêmio Pacu Dourado e. G.M 30/05/94 – P. 03
3.434 de 13/01/95
3.572 de 08/07/96
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivo fiscal para a realização de
projetos culturais no âmbito do Município de Cuiabá. G.M. 16/01/95 – P. 06. Ver Lei
n.º 3.722/97, 4.104/01 – Regul. pelo decr. n.º 3.617/99. Alt. pela Lei n.º 4.405/03
G.M. n.º 642; Lei n.º 4.785 de 13/10/05, G.M. n.º 760.
Dispõe sobre a criação de monumento público na Praça da República. G.M. 10/07/96 –
P. 03
IPDU / DPI