ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.516 de 04/08/98
3.530 de 16/10/98
3.619 de 18/05/99
3.639 de 13/07/99
3.656 de 30/08/99
3.669 de 30/09/99
3.707 de 08/02/00
3.801 de 28/08/00
3.812 de 06/10/00
3.849 de 14/02/01
3.878 de 04/05/01
3.897 de 10/08/01
209
Dispõe sobre a destituição e nomeação de conselheiro titular e suplente do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI. G.M. 07/08/98 - P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de conselheiro titular e suplente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Cuiabá-MT. G.M.
18/09/98 - P. 04
Dispõe sobre a destituição e sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. G.M. 21/05/99 - P. 06
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de
Cuiabá-MT. G.M. 16/07/99 – P. 16
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Cuiabá – MT. G.M. 03/09/99 – P. 02
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Cuiabá - MT. G.M. 01/10/99 – P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Defesa da Criança e Adolescente – CMDA. G.M. 11/02/00 – P. 02
Dispõe sobre a destituição e nomeação de Conselheiros titulares do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS. G.M. 01/09/00 – P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. G.M. 06/10/00
– P. 02
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente –
CMDCA de Cuiabá. G.M. 16/02/01 – P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. G.M. 11/05/01
- P. 03
Dispõe sobre alteração na nomeação de conselheiro titular do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS. GM. 10/08/01- P. 03
3.904 de 05/09/01 Dispõe sobre a recondução de conselheiros tutelares. G.M. 06/09/01 – P. 01
3.905 de 05/09/01
3.949 de 05/02/02
3.972 de 18/04/02
3.986 de 10/06/02
4.012 de 18/09/02
4.069 de 14/05/03
4.087 de 25/06/03
4.147 de 04/02/04
4.184 de 22/07/04
4.185 de 22/07/04
4.200 de 01/09/04
4.275 de 15/03/05
4.279 de 21/03/05
Dispõe sobre a destituição e nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. G.M. 06/09/01 – P. 01 e
G. M. 16/11/01 - P. 11
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. G.M. 15/02/02 - P. 02
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiro suplente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. G.M. 26/04/02 - P. 01
Altera o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA. G.M.
14/06/02 - P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS. G.M. 20/09/02 - P. 04
Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI. G.M. n.º 629 de 16/05/03 - P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. G.M.
n.º 639 de 18/07/03 - P. 19
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA . G.M. n.º 671 de 06/02/04 - P. 01
e G.M. n.º 672 de 13/02/04 - P. 10
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI. G.M. n.º 695 de 23/07/04 - P. 01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa - COMDIPI. G.M. n.º 695 de 23/07/04 - P. 02
Dispõe sobre o regimento interno da Corregedoria dos Conselhos Tutelares Cuiabá-MT
G.M. n.º 701 de 03/08/04 - P. 03.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.G.M. n.º 729 de 18/03/05. P. 01
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Municipal de Erradicação do
Trabalho Infantil - CMETI. G.M. n.º 730 de 28/03/05. P. 03
IPDU / DPI