ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.422 de 28/10/97
3.681 de 12/11/99
3.804 de 06/09/00
3.805 de 26/09/00
3.820 de 23/11/00
249
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de 1º Grau Prof. Darcy Ribeiro. G.M.
31/10/97 – P. 09
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Rural Mista Profª. Edeney
Gonçalves de Amorim. G.M. 19/11/99 – P. 02
Altera o decreto n.º 1.394 de 27/12/1995. G.M. 08/09/00 – P. 02 G.M. 15/09/00 – P.
02
Altera o decreto n.º 1154/85. G.M. 08/09/00 – P. 02 G.M. 15/09/00 – P. 02 Obs.
existe 02 decretos com mesma numeração
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura e elevação de nível da EMPG Irmã Maria
Bety Souza Pires. G.M. 24/11/00 – P. 02
Dispõe sobre mudanças de nomenclatura e elevação de nível da EMPG Prof. Rafael
3.821 de 23/11/00
Rueda. G.M. 24/11/00 – P. 02
DENOMINA PAÇO MUNICIPAL
4.450 de 07/07/06
DENOMINA PRAÇA
3.244 de 30/08/96
3.253 de 10/09/96
3.250 de 10/09/96
3.251 de 10/09/96
3.252 de 10/09/96
3.823 de 28/11/00
Dá a denominação de Palácio Dante Martins de Oliveira, a atual sede do Palácio
Alencastro. G.M. n.º 800 de 14/07/06. P. 1 (sem efeito)
Dispõe sobre a denominação de Rótulas localizadas em via pública desta capital. G.M.
11 / 09 / 96 - Pág 01
Dispõe sobre a denominação de Rótulas localizadas em via pública desta capital. G.M.
11 / 09 / 96 - Pág 03
Dispõe sobre a denominação de Rótulas localizadas em via pública desta capital. G.M.
11 / 09 / 96 - Pág 02
Dispõe sobre a denominação de Rótulas localizadas em via pública desta capital. G.M.
11 / 09 / 96 - Pág 03
Dispõe sobre a denominação de Rótulas localizadas em via pública desta capital. G.M.
11 / 09 / 96 - Pág 03
Dá denominação de Dr. Nazi Bucair, a praça localizada no Bairro Boa Esperança, nesta
Capital. G.M. 01/12/00 – P. 02
Revoga o decreto n.º 796 de 11/07/83. G. M. 16/11/01 - P. 14 (Praça Consuelo Müller
3.925 de 05/11/01
- Jardim das Américas)
DENOMINA – SALA DE REUNIÕES
4.623 de 30/01/08
DENOMINA SAÚDE
3.936 de 06/12/01
4.059 de 01/04/03
DENOMINA VIAS
4.449 de 07/07/06
Denomina a Sala de Reunião da vice-Prefeitura de sala “Neusa Ito”. G.M. n° 883 de
08/02/08. P. 04.
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do bairro Jardim Imperial, nesta
capital. G.M. 07/12/01 - P. 03
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psico-Social - CAPS, nesta Capital
(Dr. Júlio Strubing Müller Neto). G.M. n.º 621 de 04/04/03 - P. 01
Dá a denominação de Dante Martins de Oliveira a atual Avenida Mato Grosso. G.M. n.º
800 de 14/07/06. P. 1 (sem efeito)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Institui o Conselho Consultivo de Indústria e dá outras providências G.M 06/06/94 –
2.943 de 01/06/94
P. 02. G.M 10/06/94 –P. 03 . G.M 27/06/94 - P. 04
Institui o Conselho Consultivo do Comércio e dá outras providências G.M 27/06/94-
2.943Ade 01/06/94
P. 04
3.067 de 16/03/95
3.527 de 14/10/98
3.621 de 25/05/99
Dispõe sobre o comodato a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o
serviço de apoio às Micro e Pequenas de Mato Grosso – Sebrae. G.M. 21/03/95 – pág
02
Concede benefício e incentivo fiscal as empresas instaladas no Distrito Industrial do
Município de Cuiabá. G.M. 18/09/98 - P. 02
Regulamenta a Lei Compl. n.º 035 de 19/12/97, que cria o Programa de
Desenvolvimento Econômico de Cuiabá - PRODEC. G.M. 04/06/99 - P. 05. Revogada
pela L. C. nº. 136 de 29/12/05
IPDU / DPI