ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.809 de 26/12/05
4.836 de 13/03/06
4.990 de 11/07/07
62
Dá a denominação à Praça localizada na Av. Tenente Coronel Duarte com a Thogo da
Silva Pereira, Centro. (Praça Padre Firmo Pinto Duarte Filho). G.M. n.º 771 de
29/12/05 (suplemento). P. 12
Dá a denominação de Ana Martinha da Silva à Praça Cultural do Bairro Pedra 90. G.M.
n.º 782 de 17/03/06. P. 1
Revoga a Lei n.º 3.365 de 03/08/1994 e retorna a Praça Ayrton Senna da Silva, no
Bairro Jardim Cuiabá, ao seu nome original Praça Manoel Miráglia. G.M. n.º 852 de
13/07/07. P. 01
5.106 de 13/06/08 Dispõe sobre a denominação de Praça “Maria Benvinda” a área conhecida como Praça
“Dos Menores”, localizada entre as Ruas São Domingos e Luis Philippe Pereira Leite, no
Bairro Alvorada. G.M. n° 904 de 20/06/08. P.01.
5.119 de 02/07/08 Denomina de Praça dos Amigos, a praça localizada no Bairro CPA III Setor IV. G.M.
n°907 de 11/07/08. P.01.
5.123 de 14/07/08 Dá denominação de Praça Matilde Maria do Nascimento, no CPA I. G.M. n°908 de
18/07/08. P.01.
5.136 de 19/08/08 Denomina de Praça Pedro José Farias, a rotatória localizada nas confluências da
Avenida Engenheiro José Hercílio Santos Neto e das Ruas 6 e 7 no Bairro Jardim
Fortaleza. G.M. n° 915 de 05/09/08. P. 01.
5.141 de 19/08/08 Dispõe sobre a denominação de Praça da Concórdia o logradouro público localizado
entre as Ruas Coréia, Tóquio e Tailândia, no Bairro Shangri-lá. G.M.n° 915 de
05/09/08. P. 03.
5.146 de 29/09/08 Dá a denominação Amadeu Brasil de Assis à Praça situada em frente a E.M.E.B. Maria
Tomick no Bairro Ribeirão do Lipa. G.M.n° 924 de 07/11/08. P. 29.
5.239 de 29/09/09 Dispõe sobre a denominação da Praça Central do Bairro Jardim Petrópolis, nesta
Capital. (Dr. Alex de Moura Bouret) G.M. n.° 972 de 02/10/09. P. 01.
5.247 de 04/11/09 Dá a denominação de Evaldo José Sampaio à Praça localizada no Bairro Jardim
Universitário. G.M. n.º 977 de 06/11/09. P. 01
5.250 de 05/11/09 Dá a denominação de Norberto Sehn (Frei Donato), à Praça localizada ao lado da
Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Novo Colorado. G.M. n.º 980 de
27/11/09. P. 01
5.284 de 30/12/09 Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado da igreja Nossa Senhora de
Guadalupe, Bairro do Quilombo, nesta capital. G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 13
DENOMINA RESTAURANTE POPULAR
5.128 de 11/08/08 Dá a denominação de “D. Elza Fortunato Biancardini” ao prédio do Município, situado
na Rua Barão de Melgaço, nesta Capital. G.M. n° 912 de 15/08/08. P. 21.
DENOMINA SANEAMENTO
4.204 de 02/05/02 Denomina Wilson Pereira Padilha a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Bairro do
Porto. G.M. 10/05/02 – P. 02
4.432 de 16/09/03 Dá denominação de Marcelo de Oliveira e Silva, a Estação de Tratamento de Água
(E.T.A.) do Ribeirão do Lipa. G.M. n.º 650 de 19/09/03 - P. 08. Revog. Lei n.º
4.977/07
5.047 de 28/12/07
5.048 de 28/12/07
Dá denominação de “Engenheiro Zanildo Costa Macedo”, a estação de tratamento de
esgoto – ETE, localizada no bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n.º 878 de
11/01/08. P. 02
Dá denominação de “Dr. José Luiz de Borges Garcia”, as ETAS I e II - estação de
tratamento de água – Memorial da Água, nesta Capital. G.M. n.º 878 de 11/01/08. P.
02
DENOMINA SAÚDE
0845 de 30/11/65 Dá o nome de Pronto Socorro São Benedito ao Pronto Socorro da Municipalidade
1.095 de 25/06/68
Dá o nome de Pronto Socorro Municipal Bacharel Júlio Müller ao antigo Abrigo do
mesmo nome.
IPDU / DPI