ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.315 de 19/07/05
4.438 de 28/06/06
TRANSPORTE
2.270 de 23/11/90
2.271 de 23/11/90
2.296 de 04/01/91
2.300 de 18/01/91
2.301 de 18/01/91
2.323 de 22/02/91
2.324 de 22/02/91
2.348 de 21/03/91
2.359 de 10/04/91
2.530 de 09/03/92
2.546 de 03/04/92
2.550 de 22/04/92
2.551 de 22/04/92
2.552 de 22/04/92
2.562 de 06/05/92
2.565 de 08/05/92
2.575 de 23/06/92
2.576 de 23/06/92
2.580 de 01/07/92
2.609 de 19/08/92
2.610 de 19/08/92
2.631 de 08/10/92
299
Dispõe sobre a destituição de integrante da primeira Junta Administrativa de Recursos
de Infrações – Jarí do Município de Cuiabá. G.M. n.º 748 de 22/07/05. P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – Jarí do município de Cuiabá. G.M. n.º 797 de 30/06/06. P. 8
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. D.O.
28/11/91 – P. 25
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá. D.O. 28/11/90 –
P. 25
Dispõe sobre a comissão encarregada de estudar e propor o novo regulamento do
serviço de transporte individual de passageiros – Táxi. G.M. 14/01/91 – P. 03
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
28/01/91 – P. 02
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no município de Cuiabá/MT.GM 28/01/91-
P. 03
Dispõe sobre reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
25/02/91 – P. 05
Dispõe sobre reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá /MT. G.M.
25/02/91 – P. 06
Dispõe sobre a comissão encarregada de estudar e propor o Regulamento do
Serviço de Táxi-Lotação no Município de Cuiabá . G.M. 25/03/91 – P. 05
Dispõe sobre o novo regulamento dos serviços de transporte individual de
passageiros – Táxi. G.M. 15/04/91 - P. 01. Ver Decr. n.º 2550/92
Regulamenta a Lei n.º 2943 de 18/12/91, que dispõe sobre o Art. 201 da Lei Orgânica
do Município que trata da utilização do transporte Coletivo por pessoas idosas. G.M.
10/03/92 - P. 01
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
06/04/92 – P. 02
Altera o inciso 4.º do Art. 9.º do Decr. 2359 de 10/04/91, que dispõe sobre o
regulamento dos serviços de transportes individual de passageiros – táxi. G.M.
27/04/92 – P. 01
Dispõe sobre a exclusão de Diomedes Leite Nascimento da relação de taxistas ou
empresas de táxi constantes no decr. n.º 2454 de 27/09/91. G.M. 27/04/92 – P. 01
Dispõe sobre a exclusão de Gervásio Antonio da Silva, da relação de taxista ou
Empresas de táxi constantes do decr. n.º 2454 de 27/09/91. G.M. 27/04/92 – P. 02
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá/MT. G.M.
11/05/92 - P. 01
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
11/05/92 – P. 02
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
26/06/92 –P. 01
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá/MT. G.M.
26/06/92- P. 01
Dispõe sobre a exclusão de Valdir Gomes Ormond, das relações de taxistas ou
empresas de táxi constante do Decr. n.º 2454 de 27/09/91. G.M. 06/07/92 – P.
02
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
24/08/92 –P. 03
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá /MT. G.M.
24/08/92 – P. 04
Regulamenta os dispositivos da Lei n.º 3024 de 22/09/92. G.M. 09/10/92 - P. 01.
Ver Decr. n.º 2716/92
IPDU / DPI