ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
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2.302 de 31/10/85 Mitra Arquidiocesana. Lote. Jardim Leblon.
2.309 de 07/11/85 Pro-Sol . Área. Av. Senador Metelo. Educação p/ o Trânsito
2.310 de 07/11/85 Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Lot. Jardim das Palmeiras
2.313 de 12/11/85 Soc. Centro Esp. . Ir. Tomaz Jurumbeba. Lote. Av. São Sebastião / Pe. Rolim.
2.316 de 21/11/85 Arquidiocese de Cuiabá .Lote. Jardim Araçá.
2.336 de 13/12/85 Mitra Arquidiocesana. Lot. Parque Ohara. Coxipó da Ponte
2.337 de 13/12/85 Sociedade Filantrópica Filadélfia. Lot. Bairro Cidade Verde
2.341 de 13/12/85 Igreja Pentecostal Trindade de Deus. Lot. Bosque da Saúde
2.343 de 13/12/85 Loja simbólica Filhos de Hiram. Lot. Jardim Itália.
2.344 de 13/12/85 Soc. Beneficente Amigos do Pedregal. Lot Jardim Leblon
2.345 de 13/12/85 Ass. Serv. Do Juizado e Com. Menores. Lot Res. Bela Marina – Coxipó
2.346 de 13/12/85 Seicho-no-ie. Córrego Gambá / Av. Fernando Corrêa da Costa
2.348 de 13/12/85 Mitra Arquidiocesana. Lote. Morada do Ouro. Ver Lei n.º 2.410/86
2.350 de 13/12/85 Loja Maçônica Razão e Justiça. Lot. Jardim Leblon
2.353 de 13/12/85 Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Lot. Parque Atalaia
2.333 de 13/12/85 Federação Espírita. Lote. Morada do Ouro
2.365/Ade26/03/86 Doações. Limite de Área. 450 m2. Ver Lei n.º 2410/86.
2.375 de 11/07/86 CENEC. Altera Lei n.º 2.268/85.
2.389 de 16/09/86 Associação Servidores Fundação Cândido Rondon. Lot. Jd.Bom Clima.
2.391 de 16/09/86 Universidade Federal. Casa do Estudante. Altera Lei n.º 2.285/85. Ver DO/22/09/86.
2.410 de 25/11/86 Limite máximo Altera Lei n.º 2.365-A/86. (DO26/11/86).
2.418 de 19/12/86 Lei n.º 2.348/85.Alteração.Mitra.Desafetação.
2.419 de 19/12/86 Doação. Construção Escola Estadual. Morada do Ouro.
2.420 de 19/12/86 Desafetação. Ass. Serv. Publ. Municipais. Parque Ohara
2.423 de 29/12/86. Desafetação. Altera Lei n.º 2.343/85. Loja Filhos de Hiram
2.429 de 07/01/87 Altera Lei n.º 2.333/85. Fed. Espírita. Desafetação / doação.
2.436 de 06/05/87 Desafetação. Lot. Jardim Santa Amália .Construção Escola Estadual.
2.437 de 06/05/87 Lot. Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Alt. Lei n.º 2.310/85.
2.460 de 28/08/87 Associação Dos Surdos. Área não determinada.
2.511 de 04/01/88
2.578 de 30/06/88
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel em Área contígua ao Lot.
Jardim Leblon nesta capital. DO 14/01/88
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar imóvel situado no Jardim das
Palmeiras, no Bairro Coxipó, ao Instituto Nacional de Previdência Social – INPS-MT. DO
30/06/88
2.233 de 21/11/89 Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
2.722 de 07/12/89
2.756 de 03/01/90
2.778 de 24/07/90
2.817 de 13/12/90
2.839 de 10/01/91
Altera os art. 2º e 3º da lei 1960, de 25/05/ 1982, que dispõe sobre a Doação de uma
área de terras à Igreja Apostólica “Hora Milagrosa” de Cuiabá. DO 08/12/89
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área Desmembrada de maior porção, onde
se situa o Parque de Exposições, nesta Capital. Revogada da Lei n.º 2.877/91 DO.
04.01.90
Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município à União Cuiabana das
Associações de Moradores de Bairro. D.O 25/07/90 – Pág 62
Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município à União Coxipoense de
Associações de Moradores – UCAM. G.M 14/12/90 – Pág 01
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar área de terras à
Federação Espírita do Estado de Mato Grosso. G.M 21/01/91 – Pág 01
IPDU / DPI