ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.503 de 25/10/95 Fundação Beneficente Siminino-FBS. G.M. 27/10/95 – P. 02
3.510 de 06/11/95
193
Associação de Pequenos e Mini Produtores Rurais do Cinturão Verde – Pedra 90 – 1ª
etapa, nesta Capital. G.M. 07/11/95 – P. 01
3.514 de 01/12/95 Empresa Júnior de Engenharia e Pesquisas. G.M. 05/12/95- P. 01
3.515 de 01/12/95 Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Aricá São Bento. G.M. 05/12/95 –P. 01
3.516 de 12/12/95 Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá. G.M. 14/12/95 – P. 02
3.519 de 19/12/95 Altera a redação da Lei n.º 3.460/95 de 11/05/1995. G.M. 20/12/95 – P. 01
3.526 de 22/12/95 Centro Educacional Maria Auxiliadora (CEMA). G.M. 26/12/95 - P. 04
3.533 de 23/01/96
Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal o SINDUSCON-MT, com sede e
Foro nesta capital. G.M. 23 / 01 / 96 – P. 01
3.537 de 29/01/96 Grupo de Idosos do bairro Praeiro – GIBAP. G.M. 06 / 02 / 96 – P. 02
3.546 de 29/01/96 Loja Simbólica Razão e Justiça n.º 2.202. G.M. 06 / 02 / 96 – P. 04
3.554 de 29/04/96
Instituto Brasileiro de Educação Para Defesa e Preservação do Meio Ambiente –
INDEPPA. G.M. 30 / 04/ 96 – P. 01
3.555 de 02/05/96 Associação dos Advogados de Mato Grosso. G.M. 06 / 05 / 96 – P. 01
3.556 de 23/05/96 Declara de utilidade pública para todos os fins e direitos a igreja evangélica Cristo Vive,
com sede nesta capital. G.M. 310 de 04/06/96
3.557 de 05/06/96
3.558 de 13/06/96
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CAJU 2000 (Centro de Aprendizado
Juvenil). G.M. 11 / 06 / 96 – P. 01
Centro Integrado Escolinha Satélite do Bairro São João Del Rey. G.M. 19/06/96 – P.
01
3.563 de 02/07/96 Igreja Metodista Wesleyana de Cuiabá. G.M. 10 / 07 / 96 – P. 01
3.567 de 08/07/96 Assoc. de Tradições do Estado de Minas Gerais – TREM. G.M. 10/07/96– P. 02
3.568 de 08/07/96 Sociedade Espírita Mário Corrêa. G.M. 10 / 07 / 96 – P. 02
3.570 de 08/07/96 Templo de Umbanda Santa Rita. G.M. 10 / 07 / 96 – P.03
3.588 de 04/09/96 Assoc. dos Servidores do CREA/MT – ASCREA/MT .G.M. 11/ 09 / 96 – P. 01
3.590 de 16/09/96
3.595 de 22/10/96
Associação Matogrossense de Aposentados e Pensionistas – AMAP.G.M.18/09/96 – P.
01
Cooperativa-escola de alunos da Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá-MT,
COOPEAFEC. G.M. 24 / 10 / 96 – P. 02
3.596 de 22/10/96 Fundação Evangélica Senhor é o Bom Pastor. G.M. 24 / 10 / 96 – P. 02
3.597 de 22/10/96
ASEJUSP-Associação de Assistência Econômica e Jurídica do Servidor Público Bombeiro
Militar de MT e MS. G.M. 24 / 10 / 96 – P. 03
3.601de 08/ 11/96 Associação Beneficente “Nação Futura”. G.M.14 / 11 / 96 – P. 01
3.604 de 04/12/96 A Casa Espírita José Antônio dos Reis. G.M. 05 / 12 / 96 – P. 01
3.607 de 17/12/96 A União dos Escoteiros do Brasil – Regional MT. G.M. 19 / 12 / 96 – P. 01
3.610 de 17/12/96 O Centro Espírita Semeadores do Bem. G.M. 19 / 12 / 96 – P. 01
3.617 de 26/12/96
3.630 de 05/05/97
Escola de Educação Infantil , Ensino Fundamental e Médio Fundação Bradesco. G.M. 31
/ 12 / 96 – P. 04
Conselho de Associação da Escolinha de Futebol Eldorado da Serra. G.M. 07/05/97 – P.
01
3.635 de 20/05/97 Associação de Moradores do Bairro Canjica . G.M.23 / 05 / 97 – P. 01
3.637 de 28/05/97 Soamar – Sociedade de Amogos da Marinha / MT”. G.M.30/05/97
3.648 de 07/07/97 Sociedade Espírita Wantuil de Freitas. G.M. 07/ 07 / 97 – P. 05
3.649 de 07/07/97 Casa Transitória Irmã Dulce. G.M. 07/ 07 / 97 – P. 05
3.654 de 20/08/97 Academia Matogrossense Maçônica de Letras. G.M. 25 / 08 / 97 – P. 01
3.659 de 22/09/97 Clube de Mães “União das Mães” . G.M 26 / 09 / 97 – P. 01
3.660 de 29/09/97 Creche Comunitária Nossa Senhora Aparecida. G.M 06 / 10 / 97 – P. 01
3.661 de 29/09/97 Instituto Grupo Fraterno Sociedade Joana de Angelis. G.M 06 / 10 / 97 – P. 01
IPDU / DPI