ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
211
Cultura de Cuiabá. G.M. n° 904 de 20/06/08. P. 05.
CONSELHO MUNICIPAL – DEFESA DO CONSUMIDOR
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de
4.634 de 12/03/08 Defesa do Consumidor – CMDC, para o biênio 2008/2009. G.M. n° 889 de 14/03/08. P.
01.
CONSELHO MUNICIPAL - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
3.437 de 18/11/97
3.604 de 23/04/99
4.196 de 17/08/04
4.326 de 22/08/05
Nomeia a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola / CMDA. G.M.
26/11/97 - P. 03
Altera a composição do CMDA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola. .G.M.
07/05/99 - P. 01
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
Desenvolvimento Agrícola - CMDA. G.M. n.º 699 de 20/08/04 - P. 01.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola- CMDA.
G.M. n.º 753 de 26/08/05. P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola – CDMA.
4.529 de 19/03/07
G.M. n.° 836 de 23/03/07. P. 01
CONSELHO MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Trabalho.
4.468 de 01/09/06
G.M. n.º 807 de 01/09/06. P. 04
CONSELHO MUNICIPAL - DESENVOLVIMENTO URBANO
2.453 de 26/07/91
2.466 de 15/10/91
2.469 de 18/10/91
2.485 de 21/11/91
2.513 de 14/01/92
2.522 de 14/02/92
2.523 de 14/02/92
2.541 de 30/03/92
2.555 de 27/04/92
2.583 de 07/07/92
2.614 de 28/08/92
2.693 de 28/12/92
2.705 de 01/02/93
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do CMDU, integrante do SMDU,
este disciplinado pela Lei Municipal n.º 2852 de 10/06/91.GM 30/09/91.P. 03. Alt.
Decreto n.º 2541/92 e Decr. n.º.3064/95
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do CMDU. G.M. 21/10/91- P. 01. Ver Decr.
n.º 2469/91, 2513/92, 2522/92, 2523/92, 2555/92, 2583/92, 2614/92, 2693/92
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Regional para Integrarem o C.M.D.U., em complementação ao Decreto n.º 2466 de
15/10/91. G.M. 29/10/91 - P. 03
Dispõe sobre a nomeação de representante do Conselho Estadual de Meio Ambiente
para integrar como Suplente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
G.M. 26/11/91 - P. 01
Sobre alteração do Decreto n.º 2.466,de 15/10/91, que dispõe sobre a nomeação
dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá /MT.
G.M. 20/01/92 - P. 06
Dispõe sobre alteração do Decr. n.º 2.466 de 15/10/91, que dispõe sobre a
nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Cuiabá /MT. G.M. 17/02/92 - P. 03
Dispõe sobre alteração do Decr. n.º 2466 de 15/10/91 que dispõe sobre a nomeação
dos integrantes do CMDU de Cuiabá /MT. G.M. 17/02/92 - P. 03
Altera a redação dos Art. 7.º e 8.º do decr. n.º 2453 de 26/09/91, que dispõe sobre a
organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. G.M.
01/04/93 - P. 03
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 2466 de 15/10/91, que dispõe sobre a
nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Cuiabá /MT. G.M. 04/05/92- P. 01
Dispõe sobre a alteração do Decr. n.º 2466 de 15/10/91, que dispõe sobre a
nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Cuiabá –MT. G.M. 13/07/92 - P. 04
Dispõe sobre a alteração do Decr. n.º 2466, de 15/10/91, que dispõe sobre a
nomeação dos integrantes do CMDU de Cuiabá /MT. G.M. 31/08/92 - P. 04
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 2466 de 15/10/91, que dispõe sobre a
nomeação dos integrantes do CMDU. G.M. 31/12/92 - P. 01
Dispõe sobre os integrantes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Cuiabá. G.M. 01/02/93- P. 01
IPDU / DPI