ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.342 de 14/07/94 Creche Comunitária Menino Jesus - CPA. G.M 18/07/94 - P. 10
3.376 de 23/09/94 Associação Cultural Integração Sul Americana – ACISA. G.M 26/09/94 – P. 03
3.377 de 23/09/94 Associação de Gerenciamento de Projetos – AGP. G.M 26/09/94 – P. 03
3.378 de 23/09/94
192
União Assistencial dos servidores públicos do Brasil – UNIBRA, com sede sito a Rua
Antonio João n.º 273 – Centro, nesta Capital. G.M 26/09/94 – P. 03
3.379 de 23/09/94 Clube de Mães Raio de Sol, CPA I. G.M 26/09/94 – P. 03
3.381 de 11/10/94
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a entidade que menciona. G.M
10/10/94 – P. 03
2.904 de 01/11/94 Assoc. dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral, do Est. de MT G.M 04/11/91
3.383 de 04/11/94 Associação de Igrejas Batistas da Região Centro de MT. G.M 07/11/94 – P. 01
3.387 de 24/11/94
Altera a redação da alínea “A” do inciso III, do art. 1º. da Lei n.º 3.158 de 09/07/93,
que disciplina a declaração de Utilidade Pública Municipal. G.M. 28/11/94 – P. 02
3.427 de 13/01/95 Federação de Bandas e Fanfarras do Estado de Mt. G.M. 16/01/95- P. 04
3.428 de 13/01/95
Associação de Moradores do Bairro Residencial Jd. Industriário I. G.M. 16/01/95 – P.
04
3.438 de 17/01/95 Grupo Teatral Vida. G.M. 23/01/95 – P. 02
3.439 de 17/01/95 Centro Matogrossense de Tradições Paraguaias – CMTP. G.M. 23/01/95 – P. 02
3.440 de 17/01/95 Creche Criança Feliz. Com sede e foro nesta Capital. G.M. 23/01/95- P. 02
3.441 de 17/01/95 UCAMB (União Cuiabana de Assoc. de Moradores de Bairro).GM 23/01/95 – P. 03
3.442 de 17/01/95 Associação de Moradores do Bairro Ribeirão do Lipa .GM 23/01/95 – P. 03
3.444 de 17/01/95 Centro de Direito Humanos Henrique Trindade. G.M. 23/01/95 – P. 03
3.446 de 17/01/95 Associação de Moradores do Bairro Santa Helena. G.M. 23/01/95 – P. 04
3.447 de 17/01/95
Sociedade de Integração Esportiva e Social da Criança e Adolescente. G.M.
23/01/95 – P. 04
3.449 de 17/01/95 Sociedade Beneficente e Cultural Coração de Maria. G.M. 23/01/95 - P. 05
3.451 de 17/01/95
3.454 de 02/05/95
Escola de Teologia das Assembléias de Deus em Cuiabá, Estado de Mato Grosso -
ETADECMAT. G.M. 23/01/95 – P. 05
Sindicato dos Vigilantes e Empregados da Prefeitura Municipal de Cuiabá. G.M.
02/05/95 – P. 01 Ver Lei n° 3508/95
3.459 de 02/05/95, Sociedade Musical Bachiana Brasileira – SMBB. G.M. 02/05/95 – P. 03
3.460 de 11/05/95
Cooperativa Educacional Xarayes – Cooperduc-Xarayes. G.M. 16/05/95 – P. 02. Ver
Lei n° 3519/95
3.461 de 23/05/95 Associação Matogrossense de Artesões. G.M. 30/05/95- P. 03
3.463 de 23/05/95 Associação Matogrossense Pró-Idosos “AMPI”. G.M. 30/05/95- P. 03
3.464 de 30/05/95 Casa Transitória Irmã Carmelita de Jesus. G.M. 30/05/95 – P. 03
3.466 de 12/06/95 Igreja Pentecostal Jerusalém Avivamento. G.M. 13/06/95 – P. 01
3.467 de 12/06/95 Sindicato dos Trabalhadores na Ind. Madereira – STIMAD. G.M. 13/06/95- P. 01
3.472 de 17/07/95
Associação Matogrossense dos proprietários de Hot Dog’s e vendedores ambulantes de
gêneros alimentícios. G.M. 18/07/95 – P. 02
3.473 de 17/07/95 Senhoras de Rotarianos do Rotary Club Cuiabá-Sul. G.M. 18/07/95- P. 02
3.474 de 17/07/95
Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade – Seção Estadual de MT. G.M.
18/07/95 – P. 02
3.477 de 21/07/95 Instituto Terra Viva – TV Ambiental. G.M. 25/07/95 - P. 02
3.481 de 25/07/95 Associação Mato-grossense de Deficientes – AMDE. G.M. 25/07/95 – P. 04
3.483 de 25/07/95 Igreja Evangélica Petencostal A Voz do Deus Vivo. G.M. 25/07/95 – P. 04
3.484 de 25/07/95 União Nacional dos Servidores Públicos-UNASP. G.M. 25/07/95 - P. 04
3.470 de 30/07/95 Sociedade Espírita Vinha de Luz. G.M. 04/07/95 - P. 01
3.499 de 03/10/95 Obra Kolping – Morada da Serra. G.M. 03/10/95 – P. 02
IPDU / DPI