ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.423 de 18/07/91
2.432 de 07/08/91
2.447 de 06/09/91
2.459 de 03/10/91
2.473 de 01/11/91
2.492 de 29/11/91
2.547 de 03/04/92
2.566 de 11/05/92
2.570 de 22/05/92
2.578 de 29/06/92
2.593 de 24/07/92
2.635 de 09/10/92
289
Dispõe sobre o reajuste automático do orçamento municipal para o exercício de
1991.GM 22/07/91- P. 02. G.M. 29/07/91 - P. 01
Dispõe sobre o reajuste automático do Orçamento Municipal para o exercício de
1991. G.M. 12/08/91 – P. 01
Dispõe sobre o reajuste automático do Orçamento Municipal para o exercício de 1991.
G.M. 09/09/91- P. 05
Dispõe sobre o reajustamento automático do Orçamento Municipal para o Exercício
de 1991.GM 07/10/91- P. 01
Dispõe sobre o reajustamento automático do Orçamento Municipal para o exercício de
1991. G.M. 04/11/91 - P. --
Dispõe sobre o reajustamento automático do Orçamento Municipal para o exercício de
1991. G.M. 29/11/91- P. 05. Errata G.M. 05/11/91- P. 01
Dispõe sobre A correção automática do orçamento municipal para o exercício de 1992.
G.M. 06/04/92- P. 02
Dispõe sobre a correção automática do Orçamento Municipal para o exercício de
1992. G.M. 13/05/92 – P. 01
Dispõe sobre a correção automática do Orçamento Municipal para o exercício de 1992.
G.M. 25/05/92 - P. 01
Dispõe sobre a correção automática do orçamento municipal para o exercício de 1992.
G.M. 30/06/92 – P. 01
Dispõe sobre a correção automática do Orçamento Municipal para o exercício de
1992.GM 28/07/92 – P. 01. Errata G.M 04/08/92 - P. 01
Dispõe sobre a correção automática do orçamento municipal para exercício de 1992.
G.M 09/10/92 - P. 02
2.641 de 15/10/92 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 1992. G.M. 13/11/92 – P. 01
2.657 de 13/11/92
2.668 de 30/11/92
2.701 de 26/01/93
Dispõe sobre a correção automática do Orçamento Municipal para o exercício de
1992. G.M. 13/11/92 – P. 06
Dispõe sobre a correção automática do Orçamento Municipal para o exercício de
1992. G.M. 03/12/92- P. 01
Dispõe sobre a correção do orçamento anual da PMC, para e exercício de 93. G.M.
29/01/93 – P. 01. Ver Decr. n.º 2.717/93
2.717 de 03/03/93 Altera o Art. 4.º do Decr. 2.701 de 26/03/93. G.M. 08/03/93
2.719 de 03/03/93
2.733 de 29/03/93
2.734 de 29/03/93
Dispõe sobre a correção do Orçamento Anual da PMC, para o mês de fevereiro de
1993. G.M. 08/03/93 – P. 02
Regulamenta as Alterações Orçamentárias Previstas na Lei n.º 3.133/93. G.M.
29/03/93 – P. 04. Errata G.M. 05/04/93 – P. 01
Dispõe sobre a Correção do Orçamento da PMC/MT para o mês de março de 93.
G.M. 29/03/93 – P. 05. Revogado Decr. n.º 2.738/93.
2.738 de 02/04/93 Revoga o Decr. n.º 2.734 de 29/03/93. G.M. 12/04/93 – P. 01
2.739 de 05/04/93
2.743 de 05/04/93
2.752 de 03/05/93
2.762 de 28/05/93
2.766 de 07/06/93
2.781 de 09/07/93
Distribui nas dotações Orçamentárias da FUSC o Crédito Suplementar aberto pelo
decr. n.º 2.731 de 29/03/93. G.M. 12/04/93 – P. 01
Dispõe sobre a correção do Orçamento da P.M.C.- MT, para o mês de março de 1993.
G.M. 19/04/93- P. 01
Dispõe sobre a correção do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cuiabá para o mês
de abril de 1993. G.M. 07/05/93 – P. 03
Regulamenta a Estrutura Orçamentária da Secretaria Especial de Indústria Comércio e
Turismo. G.M. 01/06/93 – P. 06
Dispõe sobre a correção do Orçamento PMC, para o mês de maio de 1993. G.M.
04/06/93 – P. 05
Dispõe sobre a correção do Orçamento da PMC, para o mês de junho de 1993. G.M.
09/07/93 – P. 07. Errata G.M. de 27/07/93
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