ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.818 de 01/10/93
2.826 de 15/10/93
301
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
01/10/93 – P. 05
Dispõe sobre alteração no regulamento nos Serviços de Transporte Individual de
Passageiros –Táxi, aprovado pelo Decreto n.º. 2359/91. G.M. 18/10/93- P. 08
2.838 de 29/10/93 Dispõe sobre ao reajuste tarifário no Município de Cuiabá. G.M. 29/10/93 – P. 04
2.839 de 29/10/93
2.853 de 29/11/93
2.854 de 29/11/93
2.868 de 22/12/93
2.870 de 22/12/93
2.871 de 22/12/93
2.881 de 27/01/94
2.882 de 27/01/94
2.892 de 25/02/94
2.893 de 25/02/94
2.913 de 05/04/94
2.914 de 05/04/94
2.916 de 07/04/94
2.929 de 06/05/94
2.930 de 06/05/94
2.947 de 08/06/94
2.948 de 08/06/94
2.957 de 30/06/94
2.958 de 30/06/94
3.102 de 07/06/95
3.101 de 07/07/95
3.103 de 17/07/95
3.120 de 11/09/95
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo Urbano Municipal. G.M.
29/10/93 - P. 05
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá MT. G.M.
03/12/93 – P. 03
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
03/12/93 – P. 04
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 3136/93, que adita § 3.º ao Artigo 35 da
Lei 1789/81. G.M. 27/12/93 – P. 27
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
27/12/93 - P. 28
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá–MT. G.M.
27/12/93 – P. 28
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M.
31/01/94 – P. 01
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá. G.M. 31/01/94 –
P. 01 de licença e publicidade – alvará relativo ao exercício de 1994. G.M. 31/01/94 –
P. 02
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá. G.M. 28/02/94 –
P. 05
Dispõe sobre o reajuste tarifário de transporte coletivo urbano municipal. G.M.
28/02/94 – P. 06
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá. G.M. 05/04/94 –
P. 05
Dispõe sobre reajuste tarifário do Transporte Coletivo Urbano Municipal G.M.
05/04/94 – P. 05
Dispõe sobre a redução tarifário do Transporte Coletivo Urbano Municipal e da outras
providências. G.M. 12/04/94 – P. 02
Dispõe sobre o reajuste tarifário taxímetro no Município de Cuiabá . G.M. 06/05/94 –
P. 04
Dispõe sobre o reajuste tarifário do Transporte Coletivo Urbano Municipal. G.M.
06/05/94 – P. 04
Dispõe sobre reajuste tarifário taximétrico no Município de Cuiabá –MT.G.M
10/06/94 -P. 04
Dispõe sobre reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M
10/06/94 - P. 04
Dispõe sobre o reajuste tarifário taximétrico no município de Cuiabá –MT. G.M
05/07/94 – P. 07
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo urbano municipal. G.M
05/07/94-P. 07
Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo municipal. G.M. 18/07/95 –
pág 06
Dispõe sobre o reajuste tarifário do sistema de transporte individual de passageiros –
Táxi – no Município de Cuiabá – MT. G.M. 18/07/95 – pág 05
Dispõe sobre a obrigatoriedade do lacre nas catracas dos ônibus das empresas
operadoras de transporte coletivo do Município de Cuiabá. G.M. 18/07/95 - pág 06
Dispõe sobre o arredondamento do valor constante no inciso II do artigo 1.º do
decreto n.º 3101 de 07 de julho de 1995. G.M. 19/09/95 – pág 02
IPDU / DPI