ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.678 de 13/06/08
4.679 de 13/06/08
4.680 de 13/06/08
4.571 de 08/08/07
4.572 de 08/08/07
4.575 de 08/08/07
254
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal e dá outras providências.(Bairro Amperco)
G.M.n° 903 de 13/06/08. P. 05.
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal e dá outras providências (Bairro Distrito
Industrial). G.M. n° 903 de 13/06/08. P. 06.
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal e dá outras providências. (Bairro Tancredo
Neves). G.M. n° 903 de 13/06/08. P. 06.
Dispõe sobre a criação de creche no bairro Altos da Glória nesta Capital. G.M. n.º 856
de 10/08/07. P. 03
Dispõe sobre a criação de creche no bairro CPA III, nesta Capital. G.M. n.º 856 de
10/08/07. P. 03
Dispõe sobre a criação de creche do Coxipó, nesta Capital. G.M. n.º 856 de 10/08/07.
P.04
4.576 de 08/08/07 Dispõe sobre a criação de creche do bairro José Pinto. G.M. n.º 856 de 10/08/07. P. 04
4.577 de 08/08/07
Dispõe sobre a criação de creche no bairro Jardim Imperial nesta Capital. G.M. n.º 856
de 10/08/07. P. 05
Dispõe sobre a criação de creche no bairro Jardim Umuarama nesta Capital. G.M. n.º
4.578 de 08/08/07
856 de 10/08/07. P. 05
EDUCAÇÃO – EXTINGUE ESCOLA
4.194 de 09/08/04
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a desativação das atividades da EMEB Profª. Delmira Monteiro de
Figueiredo criada pelo Decreto n.º 231/80 (Pedregal). G.M. n.º 698 de 13/08/04 – P.
05.
2.273 de 03/12/90 Altera, em parte, o Decreto n.º 2017, de 01/01/89.G.M. 03/12/90 – P. 04
2.303 de 25/01/91
2.333 de 04/03/91
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e altera lotacionograma da Secretaria Municipal de Promoção Social.GM
28/01/91 – P. 07
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal e da Diretoria de Ação
Social do Ipemuc, eleitos nos termos da legislação, em 28/02 do corrente ano.
G.M. 05/03/91 – P. 03
2.337 de 08/03/91 Altera em parte, o Decr. n.º 2017 de 01/01/91 G.M. 11/03/91 – P. 09
2.373 de 26/04/91 Altera, em parte, o Decreto n.º 2017 de 01/01/89. G.M. 06/05/91- P. 02
2.379 de 08/05/91 Altera, em parte, o Decreto n.º 2017 de 01/01/89. G.M. 13/05/91- P. 03
2.395 de 10/06/91 Altera, em parte, o Decreto n.º 2017 de 01/01/89.
2.426 de 19/07/91 Altera, em parte, o Decr. n.º 2.017, de 01/01/89. G.M. 05/08/91- P. 01
2.428 de 26/07/91
Regula dispositivos da Lei n.º 2.858, de 06/06/91, que Promove a Fusão das
Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Agricultura e Abastecimento, e cria
cargo de Secretário Executivo do Prefeito Municipal . G.M. 29/07/91 - P. 02
2.442 de 23/08/91 Revoga o Decr. n.º 2.253, de 15/10/90. G.M. 26/08/91- P. 02
2.531 de 12/03/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2.017, de 01/01/89. G.M. 16/03/92 - P. 01
2.544 de 02/04/92
Altera provisoriamente a subordinação Administrativa do Gabinete da Vice-Prefeita.
G.M. 06/04/92 – P. 01
2.553 de 22/04/92 Altera em parte o Decr. n.º .2017 de 01/01/89. G.M. 27/04/92 – P. 02
2.592 de 21/07/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2017, de 01/01/89. G.M. 27/07/92 – P. 01
2.667 de 27/11/92 Formaliza o centro de processamento de dados (CPD) da P.M.C. G.M. 27/11/92 – P. 05
2.917 de 11/04/94
2.981 de 25/08/94
Altera a subordinação administrativa do Gabinete do Vice Prefeito. G.M. 12/04/94 – P.
02
Dispõe sobre a produtividade de que trata a Lei Complementar n.º 13, de 16 de
maio de 1994 G.M 30/08/94-P. 04
3.539 de 14/10/98 Cria o Comitê de Tecnologia da Informação – CTI. G.M. 15 / 10 / 98 – P. 03
IPDU / DPI