ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.868 de 11/12/09
208
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de avaliação e acompanhamento do
Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq/PPAC, e dá outras
providências. G.M. n.° 982 de 11/12/09 . P.05.
CONSELHO CONSULTIVO - SISTEMA VIÁRIO
3.458 de 08/01/98
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Projeto Arco-Íris.
G.M. 09/01/98 - P. 01
CONSELHO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.331 de 04/03/91
2.342 de 19/03/91
2.365 de 16/04/91
2.366 de 16/04/91
2.390 de 22/05/91
2.727 de 26/03/93
2.779 de 09/07/93
2.977 de 11/08/94
2.982 de 30/08/94
3.170 de 02/02/96
Regulamenta as competências e estabelece a organização na Secretaria Executiva
do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Instituída pelo art. 12 da Lei
n.º 2821 de 19/12/90.GM 05/04/91 - P. 01
Regulamenta o processo de eleição de representantes que integrarão o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente criado pela Lei n.º2821, de
19/12/90. G.M 25/03/91 - P. 01. Revogado Decr.n.º 2727/93
Estabelece as normas para a realização das eleições relativas à escolha dos
membros que representarão os adolescentes, no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. G.M. 22/04/91- P. 02. Revogado pelo Decreto n.º 2727/93
Estabelece as normas para eleição dos representantes das organizações
representativas da participação popular - trabalhadores do setor - ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. G.M. 29/04/91- P. 01. Revogado
Decr. n.º 2727/93
Dá nova redação ao Art. 7.º do Decr. n.º 2366 de 16/04/91, "Que estabelece
normas para a eleição dos representantes das Organização e representativa da
Participação Popular - trabalhador do setor - ao Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente. G.M. 28/05/91 - P. 02
Dispõe sobre a revogação dos Decretos n.º 2342/91; 2365/91 e 2366/91. G.M.
29/03/93 - P. 01. Errata G.M. 05/04/93
Dispõe sobre a composição do Conselho de Promoção dos Direitos e Defesa das
Crianças e dos Adolescentes. G.M. 09/07/93 - P. 06
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros tutelares dos bairros CPA II e Santa Izabel,
desta Capital G.M 15/08/94-P. 03
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros para compor o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança a e do Adolescente. G.M 30/08/94- P. 06
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social. G.M. 06/02/96 - P. 01 -
Ver decr. n.º 3.178/96 – Revogado pelo decr. n.º 3.356/97
3.178 de 23/02/96 Altera dispositivo do decreto n.º 3.170 de 02/02/96. G.M.12/03/96 - P. 01
3.284 de 14/11/96
3.331 de 21/03/97
3.354 de 17/04/97
3.356 de 17/04/97
3.452 de 16/12/97
3.483 de 27/04/98
3.496 de 08/06/98
3.504 de 29/06/98
Substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, por solicitação de
entidades participantes. G.M. 19/11/96 - P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Pessoa
Idosa. G.M. 21/03/97 - P. 05
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa. G.M. 25/04/97 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros tutelares e suplentes do Conselho Municipal de
Assistência Social , revoga os decr. n º 3.170/96. G.M. 07/ 07/97 - P. 05
Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Cuiabá - MT. G.M. 19/12/97 - P. 07
Dispõe sobre a composição da nova coordenadoria do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa. G.M. 30 / 04 / 98 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Assistência Social. G.M. 12 / 06 / 98 - P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. G.M. 03/07/98 - P. 05
IPDU / DPI