ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.096 de 23/12/92
3.097 de 23/12/92
3.098 de 23/12/92
3.099 de 23/12/92
3.100 de 23/12/92
3.101 de 23/12/92
3.102 de 23/12/92
3.103 de 23/12/92
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de pavimentação asfáltica,
seguidas de obras necessárias de: meio-fios, galerias pluviais, calçadas e ciclovias na
Av. que liga a Rodovia Emanuel Pinheiro (Rod. Chap. dos Guimarães) MT-25 e Av.
Rubens de Mendonça (Av. do CPA) margeando os Bairros Novo Paraíso, Tapajós e
Jd. Vitória. G.M 24/12/92 – Pág 10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de Construção de calçadas com
larg. Mínima de 4,00 metros, em ambas as margens da Av. Rubens de Mendonça
(CPA), ao longo de toda sua extensão, (desde o início até o final). G.M 24/12/92 – Pág
11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de duplicação da Rodovia
Emanuel Pinheiro (MT-251) no trecho compreendido entre o terminal Rodoviária de
Cuiabá e o Trevo que dá acesso a Estrada da Guia. G.M 24/12/93 – Pág 11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realiza obras de pavimentação asfáltica dos
corredores de transportes coletivos (linha ônibus) seguido de obras necessárias como:
meio-fios, galerias G.M 24/12/92 – Pág 11
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfálticas no corredor de
transporte coletivo seguido de obras necessárias como: meio fios, galerias pluviais e
calçadas no Bairro São Francisco. G.M 24/12/92 – Pág 11
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de Pavimentação asfáltica do corredor
de transporte coletivo seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais
e calçadas no Bairro Cohab Pedra 90. G.M 24/12/92 – Pág 11
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica do corredor de
transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais e
calçadas no Bairro Novo Paraíso. G.M 24/12/92 – Pág 12
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias
pluviais e calçadas no Bairro Jd. Brasil. G.M 24/12/92 – Pág 12
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais
e calçadas no Bairro Jd. Fortaleza. G.M 24/12/92 – Pág 12
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfálticas no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais
e calçadas no Bairro 1º de Março. G.M 24/12/92 – Pág 12
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio- fios, galerias
pluviais e calçadas no Bairro Três Barras. G.M 24/12/92 Pág 12
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor de
transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais e
calçadas no Bairro São Sebastião. G.M 24/12/92 – Pág 13
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais
e calçadas no Bairro São Benedito. G.M 24/12/92 – Pág 13
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltca no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais
e calçadas no Bairro Jd. Industriário I e II. G.M 24/12/94 – Pág 13
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor de
transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais e
calçadas no Bairro Parque Atálaia. G.M 24/12/92 – Pág 13
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias
pluviais e calçadas no Bairro Itapajé. G.M 24/12/92 – Pág 13
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor
de transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios galerias pluviais
e calçadas no Bairro Jardim Comodoro. G.M 24/12/92 – Pág 14
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação asfáltica no corredor de
transporte coletivo, seguido de obras necessárias como: meio-fios, galerias pluviais e
calçadas no Bairro Jd. Florianópolis. G.M 24/12/92 – Pág 14
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