ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.602 de 20/04/99
3.862 de 08/03/01
3.872 de 16/04/01
3.899 de 20/08/01
3.957 de 05/03/02
3.984 de 03/06/02
3.985 de 03/06/02
4.001 de 07/08/02
4.057 de 27/03/03
4.159 de 05/05/04
4.240 de 06/12/04
4.271 de 18/02/05
4.273 de 18/02/05
4.284 de 31/03/05
4.294 de 10/05/05
4.295 de 17/05/05
4.484 de 05/10/06
4.417 de 03/05/06
4.434 de 22/06/06
4.526 de 01/03/07
4.550 de 24/05/07
4.551 de 24/05/07
215
Dispõe sobre a alteração na nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização de magistério. G.M.
23/04/99 - P. 08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. G.M. 27/04/01 –
P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CMAE. G.M.
27/04/01 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e
de valorização do magistério. G.M. 24/08/01 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
G.M. 08/03/02 - P. 07 e G.M. 12/04/02 - P. 02
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação para convocar e
promover o Fórum Municipal de Educação em Cuiabá- MT. G.M. 14/06/02 - P. 01
Autoriza o Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, convocar a sociedade
organizada para participar do Fórum Municipal de Educação que será realizado nesta
Capital. G.M. 14/06/02 - P. 01
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF. G.M. 16/08/02 - P. 04
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE .
G.M. n.º 619 de 28/03/03 - P. 02
Dispõe sobre a nomeação e destituição de integrantes do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar - CMAE. G.M. n.º 684 de 07/05/04.P. 06
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF. G.M. n.º 715 de 10/12/04. P. 01
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de
Educação, na gestão 2002/2005. G.M. n.º 725 de 18/02/05.P. 01
Dispõe sobre a constituição do Conselho Curador da Fundação Educacional de Cuiabá -
FUNEC. G. M. n.º 725 de 18/02/05. P.03
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - C.M.A.E.
G.M. n.º 731 de ¼/05. P. 01
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Fiscal da Fundação Educacional
de Cuiabá - FUNEC. G. M. n.º 738 de 13/05/05. P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de Cuiabá. G.M. n.º 739 de 20/05/05. P. 01
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências. G.M. n.º
812 de 06/10/06. P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério – Fundef. G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 02
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
G.M. n.º 796 de 23/06/06. P. 03
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de acompanhamento e
controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e
de valorização do magistério – FUNDEF. G.M. n.° 833 de 02/03/07. P. 02 e G.M. n.°
838 de 05/04/07. P. 01
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Qualificação Profissional da Secretaria
Municipal de Educação, Desporto e Lazer, do Município de Cuiabá. G.M. N.° 845 de
25/05/07. P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
do Município de Cuiabá, e dá outras providências. G.M. N.° 845 de 25/05/07. P. 02
IPDU / DPI