ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.203 de 02/05/02
4.206 de 02/05/02
4.210 de 15/05/02
4.227 de 11/06/02
4.253 de 16/09/02
4.254 de 16/09/02
4.299 de 25/11/02
4.300 de 25/11/02
4.301 de 25/11/02
4.418 de 29/08/03
4.455 de 13/11/03
4.545 de 11/03/04
4.695 de 29/12/04
4.699 de 29/12/04
4.737 de 23/01/05
4.859 de 06/04/06
4.932 de 29/12/06
57
Denomina Ruiter Jorge de Carvalho o mini-estádio do Bairro Três Barras. G.M.
10/05/02 – P. 02
Denomina José Silva de Oliveira – Bife, o mini-estádio do Bairro Morada da Serra –
CPA II. G.M. 10/05/02 – P. 03
Dá a denominação de Centro Esportivo Expedito Sabino da Silva, ao Centro Esportivo
localizado na Praça da Paz, situada entre as Ruas 09, 10, 48 e 49 do B. Boa Esperança.
G.M. 24/05/02 – P. 01
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte do Bairro Osmar Cabral, nesta
Capital. G.M. 21/06/02 - P. 01. (Geraldo Ferreira dos Santos)
Dispõe sobre a denominação do Mini-Estádio - Cláudio Kiesqui - do Bairro São João Del
Rey, nesta Capital. G.M. 20/09/02 - P. 02
Dispõe sobre a denominação do Mini-Estádio - Ayrhton de Souza Franco - do Distrito
de Nossa Senhora da Guia. G.M. 20/09/02 - P. 02
Dispõe sobre a denominação do mini-estádio do Bairro Bela Vista, nesta capital. (Jamil
Mussa Sobrinho). G.M. 29/11/02 - P. 03
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo do Bairro Araés, nesta capital.
(Benedito Ferreira dos Santos - Dito Coró). G.M. 29/11/02 - P. 03
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Rural Hilda
Caetano de Oliveira Leite’ na comunidade do Sucuri (Prof. Hélio Machado da Costa).
G.M. 29/11/02
Dá denominação de Mini Estádio de Futebol “Rubens Antunes do Belém”, ao campo do
Verdinho localizado no Bairro da Lixeira, nesta Capital. G.M. n.º 647 de 05/09/03 - P.
01
Dispõe sobre a denominação ao Mini-Estádio do Bairro Vista Alegre na Região do
Coxipó da Ponte. (Gerson Lopes Dias) G.M. n.º 659 de 14/11/03 - P. 01
Dispõe sobre a alteração na denominação do ginásio poliesportivo (Verdinho) do
Núcleo Habitacional CPA I no Bairro Morada da Serra, nesta capital. (Revogou a Lei n.º
4.097 de 15 de outubro de 2001) G.M. n.º 676 de 12/03/04. P. 12.
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Bairro Osmar Cabral
(Eduardo Rueda Saraiva Filho), nesta Capital. G.M. n.º 718 de.30/12/04. P. 15.
Denomina a Quadra da Escola Municipal Filogônio Corrêa (Sr. Ribamar Queiroz das
Neves), nesta Capital. G.M. n.º 718 de 30/12/04. P. 15.
Dá denominação de Mini Estádio João Faustino Lima a área total do campo atualmente
conhecido como Campo do Praeirinho, no Bairro Praeirinho, nesta Capital. G. M. n.º
726 de 25/02/05 . P. 29
Dá a denominação de campo de futebol Ermes do Nascimento Justino na Rua 23 do
CPA III – setor 5. G.M. n.º 786 de 12/04/06. P. 2
Dá a denominação de “Palácio das Artes Marciais Iusso Shinohara” para bem imóvel
localizado no Bairro Verdão e , dá outras providências. G.M. n.º 824 de 29/12/06. P.
03
5.155 de 24/11/08 Dá a denominação de “Itamar Rosa – Mazinho”, o Mini–Estádio localizado no Bairro
Jardim Ubatã, nesta Capital. G.M. n° 928 de 05/12/08. P. 01.
5.283 de 30/12/09 Denomina Luzia Benedita da Almeida, Popular Dona Lúcia, o mini-estádio do Jardim
União. G.M. n.º 1006 de 28/05/10. P. 1
DENOMINA FONTE
4.105 de 19/11/01
Dá denominação de Dra. Maria Ignes França Auad à fonte luminosa localizada na
Praça Alencasto, nesta capital. G.M. 30/11/01 – P. 25
DENOMINA LOCALIDADE
0748 de 18/04/64 Dá o nome de Bairro São Bom Jesus a atual Despraiado.
IPDU / DPI