ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
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1.051 de 27/11/67
Autoriza recebimento de doação para construção de cemitério no lugar denominado
“Olho D’Água”.
1.070 de 26/03/68 Doa terreno no Cemitério da Piedade.
1.340 de 22/02/74 Autoriza concessão de aforamento perpétuo no Cemitério da Piedade.
1.344 de 06/03/74 Autoriza doação de lote no Cemitério da Piedade.(Ex-Pref. Manoel José de Arruda).
1.345 de 06/03/74 Autoriza doação de lotes no Cemitério da Piedade. (Família Ferreira Mendes).
2.156 de 26/03/84 Normas. DO 27/3/84. Ver Lei n.º 2.200/84, 3.242/93.
2.200 de 25/07/84 Modifica Lei n.º 2.156/84. DO 31/7/84
2.254 de 06/02/84 Aforamento perpétuo. Lote cemitério / Porto. Ver. Pedro Zeferino Paula
2.339 de 13/12/85
3.165 de 16/07/93
3.242 de 30/12/93
3.374 de 06/06/97
5.051 de 28/12/07
Cemitérios. Públicos / particulares. Criação / construção / funcionamento.
DO/16/12/85 - Ver Lei n.º 2156/84.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cuiabá a efetuar a iluminação Pública nos cemitérios
desta Capital G.M 19/07/93 – Pág 05
Derroga a Lei n.º 2156 de 27/03/84, institui beneficiários. (Atendimento Funeral a
Indigentes). G.M 10/01/94 – Pág 04
Institui a comissão especial com o objetivo de elaborar estudos e regulamentar a
implantação de cemitérios em Cuiabá. G.M 09 / 06 / 97 – P. 04
Dispõe sobre a outorga ou concessão do serviço de cremação no município de Cuiabá e
dá outras providências. G.M. n.º 878 de 11/01/08. P. 03
SERVIÇOS URBANOS
0.409 de 28/08/57 Autoriza aquisição de máquina rodoviária.
0.790 de 10/03/65 Cria Fabrica de Manilhas e Meios Fios.
1.433 de 14/11/75 Taxa de iluminação pública. Dá nova redação a Lei n.º 1422/75.
2.046 de 21/01/83 Delegação a Prodecap. Coleta de lixo
2.210 de 01/10/84 Garis-Mirins.Quadro.Criação.12/16 anos de idade.(GM 31/10/84)
2.828 de 26/12/90 Autoriza a criar Usina de Compostagem de Lixo, em Cuiabá. G.M 31/12/90- Pág 03
2.864 de 26/06/91
3.164 de 16/07/93
SIMBOLOS MUNICIPAIS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas para
manutenção, limpeza conservação das praças. G.M 28/06/91 – Pág 03
Dispõe sobre a coleta do lixo nos órgãos dos poderes executivo e legislativo
Municipal G.M 19/07/93 – Pág 04
0086 de 30/12/49 Cria o selo Municipal.
0592 de 13/09/61 Dispõe sobre o brasão do Município de Cuiabá.
0633 de 10/04/62
Oficializa o Hino de Cuiabá, de autoria do Professor Ezequiel Pompeu Ribeiro de
Siqueira e Maestro Luís Cândido da Silva
1279 de 18/08/72 Cria a Bandeira do Município de Cuiabá . Ver Lei n.º 1.292/72 que modificou o art. 3
1.292 de 25/10/72 Dá nova redação ao art. 3 da Lei n.º 1.279/72, que instituiu a Bandeira de Cuiabá.
2.203 de 30/08/84 Símbolos Nacionais. Bandeira Nacional / Hasteamento / Hino / Escolas. DO 06/9/84
3.167 de 16/07/93
4.874 de 22/05/06
SISTEMA VIÁRIO
Torna obrigatória a publicação do Hino de Cuiabá e do nome dos seus autores na
Gazeta Municipal G.M 19/07/93 – Pág 05
Dispõe sobre a criação do Hino da Bandeira do município de Cuiabá e dá outras
providências. G.M. n.º 794 de 09/06/06. P. 04
0210 de 07/11/53 Autoriza abertura de concorrência pública para o serviço de calçamento da cidade
0339 de 28/11/55
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal,
destinado ao serviço de pavimentação.
0357 de 27/07/56 Autoriza a construção de ponte sobre o córrego Manuel Pinto.
IPDU / DPI