ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
IMÓVEL – AFORAMENTO
2.844 de 19/11/93
274
Dispõe sobre a suspensão da tramitação de pedidos de aforamento ou quaisquer
outras formas de alienações inclusive permissões, autorizações e concessões de bens
imóveis do Patrimônio Municipal. G.M. 22/11/93 – P. 05
3.327 de 11/03/97 Institui comissão técnica, estabelece procedimentos. G.M. 14/03/97 – P. 03
Dispõe sobre procedimento para Pagamento de área de terra concedida por
3.481 de 02/04/98
aforamento perpétuo no município de Cuiabá – MT. G.M. 17 / 04 / 98 – P. 01
IMÓVEL – ÁREA DEVOLUTA
3.540 de 21/10/98 Dispõe sobre a arrecadação de área devoluta, situada no Bairro Cidade Alta. G.M.
4.129 de 12/11/03
4.130 de 12/11/03
4.195 de 17/08/04
4.352 de 21/11/05
4.389 de 07/02/06
4.420 de 18/05/06
4.635 de 14/03/08
4.636 de 14/03/08
Dispõe sobre Arrecadação de Área Devoluta, situada no Bairro Coxipó, nesta Capital .
G.M. n.º 659 de 14/11/03 – P. 08
Dispõe sobre Arrecadação de Área Devoluta, situada no Bairro Duque de Caxias II,
nesta Capital . G.M. n.º 659 de 14/11/03 – P. 09
Dispõe sobre arrecadação de área devoluta, situada no Bairro Dom Aquino, nesta
Capital. G.M. n.º 698 de 13/08/04 – P. 05.
Dispõe sobre arrecadação de área devoluta, situada no Bairro Núcleo Habitacional CPA
II, nesta Capital. G. M. n.º 766 de 25/11/05. P. 04
Dispõe sobre arrecadação de área devoluta, situada na rua Comandante Costa, no
Bairro Centro, nesta capital. G.M. n.º 777 de 10/02/06. P. 1
Dispõe sobre arrecadação de área devoluta, situada na Avenida Miguel Sutil, no Bairro
São João dos Lázaros. G.M. n.º 791 de 19/05/06. P. 1
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra devoluta denominada de área “1”, situada
na Avenida Carmindo Campos, Bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n° 889 de
14/03/08. P. 02.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra devoluta denominada de área “2”, situada
na Avenida Carmindo de Campos, Bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n° 889 de
14/03/08. P. 02.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra devoluta denominada de área “3”, situada
4.637 de 14/03/08 na Avenida Carmindo de Campos, Bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n° 889 de
14/03/08. P. 03.
IMÓVEL – ARRECADA
4.426 de 31/05/06
4.482 de 02/10/06
4.706 de 22/09/08
4.707 de 22/09/08
4.708 de 22/09/08
4.710 de 22/09/08
4.711 de 22/09/08
4.712 de 22/09/08
Dispõe sobre a arrecadação de área devoluta, situada na Rua Monsenhor Trebaure no
Bairro Centro, nesta capital. G.M. n.º 793 de 02/06/06. P. 02
Dispõe sobre arrecadação de área de terra, situada na Av. Beira Rio, esquina com a
Trav. Tufik Affi e com a Trav. Paiaguás, no Bairro do Porto, nesta capital, de
propriedade do município de Cuiabá. G.M. n.º 812 de 06/10/06. P. 01
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua São João dos Lázaros, Bairro
Lixeira, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 918 de
26/09/08. P.01
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada a Rua Manoel Fernandes
Guimarães, Bairro Dom Aquino, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá.
G.M. n° 918 de 26/09/08. P.01.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Presidente Rodrigues Alves,
Bairro Quilombo, nesta Capital de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 918 de
26/09/08. P.02.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Tito Guimarães. Bairro
Dispraiado, nesta Capital, de Propriedade do Município de Cuiabá. G.M.n° 918 de
26/09/08. P.03
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Maria Mendes, Bairro Duque
de Caxias, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 918 de
26/09/08. P.04.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Bianco Filho (antiga Rua 59),
Bairro Coxipó, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 918 de
26/09/08. P. 04.
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