ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.697 de 29/12/04
4.868 de 05/05/06
4.963 de 29/03/07
5.024 de 18/10/07
53
Denomina a Biblioteca Comunitária Saber com Sabor (Levi Costa de Freitas Júnior) no
Bairro Pedra 90, nesta Capital. G.M. n.º 718 de 30/12/04. P. 15.
Denomina de Espaço Cultural Popular “Arte na Praça” a feira de artesanato da Praça
Santos Dumont. G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 02
Dá denominação de Abgail Alves da Silva (Dona Bega) a biblioteca temática vinculada
ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. G.M. n.° 837 de 30/03/07. P.
18
Dá a denominação de Manoel do Espírito Santo “Rei da Água” ao Museu do Morro da
Caixa d’Água, localizado na Rua Comandante Costa, nesta capital, e dá outras
providências. G.M. n.º 868 de 01/11/07. P. 32
5.203 de 26/01/09 Denomina de Banda Municipal Márcio Frederico Cunha de Arruda, a Banda Coração
Cuiabano. G.M. n.° 940 de 13/02/09. P.01.
DENOMINA ESCOLA
0416 de 04/11/57 Dá o nome de Manoel Leocádio da Rosa à Escola Municipal no Coxipó da Ponte
0477 de 08/04/59 Dá nome de Firmo José Rodrigues à Escola Municipal
0478 de 08/04/59 Dá nome de Franklin Cassiano da Silva à Escola Municipal.
0479 de 08/04/59 Dá nome de Filogonio de Paula Corrêa à Escola Municipal.
0759 de 03/06/64 Dá o nome de Alzira Valadares ao primeiro Grupo Municipal a ser criado nesta cidade.
1.571 de 12/12/78 Dá o nome de Orlando Nigro ao Centro Educacional do Pedregal.
1.593 de 02/03/79 Dá o nome de Dr. Estevão Alves Corrêa a Escola Rural do Rio dos Peixes.
1.621 de 06/06/79 Dá o nome de Professor Antônio Cesário Neto a escola no bairro Carumbé.
1.693 de 10/06/80 Dá o nome de Profª. Amélia de Arruda Alves a Escola no Bairro Planalto
1.697 de 13/06/80 Dá o nome de Professor Ranulfo Paes de Barros a Escola no Bairro Santa Isabel.
1.700 de 20/06/80 Dá o nome de Professora Delira Monteiro de Fugidio a Escola no Jardim Leblon.
1.729 de 07/07/80 Dá o nome de Dr. Israel Corrêa Borges à Escola Municipal. Bom Jardim.
1.731 de 07/07/80 Dá o nome de Anestor Soares Dias a Escola Mun. De Lagoinha de Baixo.
1.737 de 24/09/80 Dá o nome de Manoel Marinho a Escola Municipal de Água Limpa.
1.753 de 03/11/80 Dá o nome de Francisco Pedroso da Silva a Escola Municipal do Quebra Pote.
1.772 de 30/12/80 Dá o nome de Francisval de Brito a Escola Municipal na Coophamil.
1.790 de 10/04/81
Dá o nome de Prof. João Francisco de Freitas a Escola Municipal no Arraial da
Forquilha. Distrito do Coxipó do Ouro.
1.800 de 11/05/81 Dá o nome de Profª. Maria Tomich da Silva a Escola Mun. do Ribeirão do Lipa
2.329 de 03/12/85 Dá o nome de Esmeralda de Campos Fontes à escola. Ribeirão da Ponte
2.639 de 22/12/88
2.692 de 19/07/89
2.773 de 06/07/90
2.793 de 03/12/90
2.861 de 26/06/91
Dá denominação de Profª. Hilda Caetano de Oliveira Leite, à Escola Rural Mista de
Sucuri. DO 26/12/88
Passa a denominar Escola Municipal José Luis Borges Garcia a Escola Municipal
Salvador Allende. DO 26/07/89
Dá a denominação de Escola Maria Eunice Duarte de Barros, à Escola de Tempo
Integral, situada no Bairro Jardim Santa Izabel. D.O 09/07/90 – P. 74
Dá denominação de Escola Municipal Profª. Pedrosa Morais da Silva, na Escola Pública
do Município, e dá outras providências. G.M 10/12/90 – P. 02
Dá a denominação de Escola Municipal Professora Maria Ambrósio Pommot G.M
28/06/91- P. 02
IPDU / DPI