ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.007 de 02/09/02
4.007 de 02/09/02
4.010 de 16/09/02
4.028 de 06/12/02
4.061 de 14/04/03
4.085 de 23/06/03
4.138 de 16/12/03
4.151 de 16/03/04
4.152 de 16/03/04
4.160 de 10/05/04
4.161 de 10/05/04
4.221 de 05/09/04
4.219 de 29/09/04
4.269 de 14/02/05
4.282 de 31/03/05
4.287 de 07/04/05
4.401 de 20/03/06
4.416 de 03/05/06
4.436 de 23/06/06
4.510 de 29/12/06
4.536 de 30/03/07
4.602 de 27/11/07
4.667 de 05/05/08
4.683 de 20/06/08
4.787 de 13/05/09
4.812 de 08/07/09
217
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M. 06/09/02 - P. 03
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M. 03/10/02 - P. 01
Dispõe sobre nomeação da Comissão para atualizar a Planta de Valores Genéricos G.M.
20/09/02 - P. 03
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrante do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M. 06/12/02 - P. 03
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M. n.º 623 de 16/04/03 - P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M. n.º 636 de 27/06/03 - P. 09
Dispõe sobre a substituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos
Fiscais do município de Cuiabá. G.M. n.º 664 de 19/12/03 - P. 10
Dá nova redação ao Artigo 33 do Decreto n.º 2.159 de 18 de dezembro de 1989 que
dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais. G.M. n.º 677 de
19/03/04. P. 04.
Dispõe sobre a nomeação de integrante do Conselho de Recursos Fiscais do Município
de Cuiabá - MT G.M. n.º 677 de 19/03/04. P. 04. Revogado pelo Decreto n.º 4.160/04
Revoga o Decreto n.º 4.152 de 16 de março de 2004 (Dispõe sobre a nomeação de
integrante do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Cuiabá). G.M. n.º 685 de
14/05/04. P. 03
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais do Município
de Cuiabá. G.M. n.º 685 de 14/05/04. P. 03
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de
Cuiabá. G.M. n.º 706 de 08/10/04 - P. 04
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de
Cuiabá. G.M. n.º 705 de 30/09/04 - P. 03 (Obs. existe duas leis com a mesma
numeração)
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá - MT. G.M .n.º 725 de 18/02/05. P. 01
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá-MT. G.M. n.º 731 de ¼/05. P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Cuiabá.
G.M. n.º 732 de 07/04/05. P. 03
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do município de Cuiabá-MT. G.M. n.º 783 de 24/03/06. P. 3
Dispõe sobre a substituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos
Fiscais do município de Cuiabá.. G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 02
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do município de Cuiabá-MT. G.M. nº 796 de 23/06/06. P. 4
Dispõe sobre a aprovação do regime interno do Conselho de Recursos Fiscais do
município de Cuiabá. G.M. n.º 824 de 29/12/06. P. 29
Dispõe sobre a substituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos
Fiscais do município de Cuiabá. G.M. n.° 837 de 30/03/07. P.21
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município
de Cuiabá. G.M. n.º 872 de 30/11/07. P. 05
Dispõe sobre a substituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos
Fiscais do Município de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.°897 de 09/05/08. P.
03.
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho de Recursos Fiscais
do Município de Cuiabá e dá outras providências. G.M.n° 904 de 20/06/08. P. 05.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Cuiabá-Mt
e dá outras providências. G.M. n.° 952 de 15/05/09. P. 01.
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Regionais do Orçamento Participativo e dá
outras providências. G.M. n.° 960 de 10/07/09. P. 08.
IPDU / DPI