ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.722 de 23/12/ 97
3.735 de 13/04/98
3.774 de 21/09/98
3.776 de 27/10/98
3.805 de 30/12/98
3.941 de 28/02/00
4.033 de 09/01/01
4.027 de 08/03/01
42
Alerta dispositivos da lei n.º 3.434, de 13 /01/ 1995. (instituir incentivo fiscal para a
realização de projetos culturais) GM. 29 /12/97 – P.79
Institui a semana do festival de cinema e vídeo no município de Cuiabá. G.M. 30/04/98
– P. 01
Dá nova redação aos art. 1º, 2º e 3º da Lei n.º 2.842, de 12/03/91(Ingresso para
Estudante). G.M. 15/10/98 – P. 01
Dispõe sobre a criação na Praça Dona Euphrosina Hugueney de Mattos de escultura
pública. G.M. 06/11/98 – P. 01
Dispõe sobre a utilização de nomes Afros e Indígenas no município. G.M. 30 / 12 / 98
– P. 06
Institui o Micarecuia no calendário cultural da cidade de Cuiabá. G.M. 03/03/2000 – P.
01
Estabelece obrigatoriedade dos ônibus passarem a circular com poesias em seu
interior. G.M. 30/03/01 – P. 08
Dispõe sobre a criação de monumento público, no canteiro situado na confluência das
avenidas Historiador Rubens de Mendonça e Av. Mato Grosso. G.M. 09/03/01 – P. 02
4.087 de 21/09/01 Dispõe sobre o combate ao racismo no município de Cuiabá. G. M. 16/11/01 – P. 03
4.103 de 05/11/01
4.125 de 19/11/01
4.169 de 27/12/01
4.220 de 28/05/02
Altera a redação do § 1º do art. 1º da lei n.º 3.155 de 28/06/93 (Institui o prêmio
Ganzá). G.M. 16/11/01-P. 06
Obriga a permanência em Cuiabá dos ônibus do projeto “Arte em Trânsito.” . G.M.
23/11/01 – P. 03
Dispõe sobre isenção de Pagamento em casas de espetáculos culturais, cinemas,
esportes em geral, no município de Cuiabá, às pessoas com mais de 65 anos de idade.
G.M. 08/03/02 – P. 23
Torna obrigatória a abertura dos espaços públicos municipais, nos finais de semana,
para a prática de atividades culturais. G.M. 29/05/02 – P. 01
4.329 de 30/12/02 Institui a Medalha do Mérito Cultural Dunga Rodrigues. G.M. 17/01/03 - P. 01
4.405 de 17/07/03
4.504 de 30/12/03
4.518 de 30/12/03
4.524 de 30/12/03
4.553 de 16/03/04
4.556 de 05/04/04
Acrescenta ao Artigo 2º o inciso VIII à Lei n.º 3.434 (institui incentivo fiscal para a
realização de projetos culturais), de 13 de janeiro de 1.995. G.M. n.º 642 de 01/08/03
- P. 10
Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural Aldeia - Cidade. G.M. n.º 676 de 12/03/04 -
P. 06
Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública de ensino
em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão
cultural. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 10
Oficializa no município de Cuiabá o “Hino à Negritude” de autoria do professor Eduardo
de Oliveira. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 11
Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos sócio-culturais a
pessoas portadoras de necessidades especiais. G.M. n.º 677 de 19/03/04. P. 01. Ver
Lei n.º 4.705/08 e Decr. n.º 4.919/10
Declara a viola de cocho como símbolo oficial da cultura Cuiabana. G.M. n.º 680 de
07/04/04. P. 03
4.632 de 02/08/04 Cria 1º Concurso Municipal de Fanfarras. G.M. n.º 703 de 17/09/04 - P. 22
4.639 de 02/08/04
4.765 de 06/07/05
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Município de Cuiabá. G.M. n.º 703 de
17/09/04 - P. 23
Institui o marco do Centro Geodésico da América do Sul como a marca turística da
nossa Capital. G.M. n.º 746 de 08/07/05.P.04.
IPDU / DPI