ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.788 de 24/07/00
241
Abre créditos suplementares a Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 28/07/00 – P. 02.
G.M. 22/12/00 – P. 31
3.818 de 20/11/00 Abre créditos suplementares a Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 24/11/00 – P. 01
3.938 de 14/12/01 Abre créditos suplementares a Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 28/12/01 – P. 136
CRÉDITO – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
4.406 de 05/04/06 Abre créditos Especiais na Secretaria Municipal de Infra Estrutura para o Projeto
Cuiabairro. G.M. n. º 785 de 07/04/06. P. 01
CRÉDITO – SERVIÇOS URBANOS
2.380 de 09/05/91
2.392 de 27/05/91
2.431 de 07/08/91
Abre, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Crédito suplementar no valor
de Cr$ 15.000.000,00. G.M. 13/05/91 – P. 04
Abre, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Crédito Suplementar no valor de
Cr$ 22.000.000,00. G.M. 28/05/91- P. 03
Abre, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos o Crédito Suplementar no valor de
CR$ 734.500.000,00. G.M. 12/08/91 – P. 01
2.448 de 12/09/91 Abre a S.M.S.P, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.118.120.000,00. G.M.
16/09/91- P. 02
2.486 de 25/11/91 Altera, em parte, o Decreto n.º 1715 de 13/08/87. G.M. 29/11/91 – P. 02
2.606 de 17/08/92 Abre, à S.M. Serviços Públicos, o Crédito Suplementar no valor de CR$
480.000.000,00. G.M. 24/08/92 - P. 02
CRÉDITO – TRÂNSITO
3.469 de 13/02/98
3.786 de 24/07/00
Abre créditos suplementares a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes
Urbanos. G.M. 13/02/98 – P. 03
Abre créditos suplementares a Superintendências Municipal de Trânsito e Transportes
Urbanos. G.M. 28/07/00 – P. 01
Abre Créditos Suplementares ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos.
3.830 de 12/12/00
G.M. 15/12/00 – P. 02
CRÉDITO – VIAÇÃO E OBRAS
2.294 de 21/12/90
2.318 de 20/02/91
2.421 de 17/07/91
2.460 de 04/10/91
Abre, a Secretaria Municipal de Viação e Obras o Crédito Suplementar no valor de CR$
10.200.000,00.GM 31/12/90 – P. 10
Abre, à Secretaria Municipal de Viação e Obras o Crédito Suplementar no valor de CR$
20.000.000,00.GM 25/02/91 – P. 03
Abre à S.M.V.O. o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 83.000.000,000. G.M.
22/07/91- P. 01
Abre à S.M.V.O., o Crédito Suplementar no valor de CR$ 35.000.000,00. G.M.
07/10/91 - P. 03
3.160 de 22/12/95 Regulamenta a Lei N.º. 3.525 de 22/12/95. G.M. 09/01/96 - pág 01
3.549 de 04/11/98
3.614 de 05/05/99
3.630 de 22/06/99
CULTURA
2.474 de 05/11/91
2.475 de 05/11/91
2.476 de 05/11/91
Abre créditos adicionais especiais para a Secretaria Municipal de Viação e Obras. G.M.
06 / 11 / 98 – P. 03
Abre créditos especiais a Secretaria Municipal de Viação e Obras. G.M. 07/05/99 – P.
60 – Errata G.M. 04/06/99 – P. 05
Abre créditos especiais à secretaria Municipal de Viação e Obras. G.M. 02/06/99 – P.
06
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca Municipal Manoel
Cavalcanti de Proença, criada como biblioteca Municipal de Cuiabá pela Lei n.º 501,
de 21/11/59, e que recebeu a atual denominação pelo Decreto n.º 598/77, de
12/04/77. G.M. 08/11/91
Dispõe sobre a Organização e funcionamento da Banda Musical do Município de
Cuiabá , criada pelo Decr. n.º 422/81, de 06/10/81. G.M. 08/11/91- P. --
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Coral Municipal de Cuiabá , criado pelo
Decreto n.º 269/80 de 17 de junho de 1980. G.M. 08/11/91 - P. 03
2.477 de 05/11/91 Institui o Museu de Imagem e do Som do Município de Cuiabá. G.M. 08/11/91 - P. 03
IPDU / DPI