ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.862 de 05/07/99
3.863 de 05/07/99
3.864 de 05/07/99
3.865 de 05/07/99
3.866 de 05/07/99
3.900 de 04/11/99
3.911 de 13/12/99
3.924 de 22/12/99
3.925 de 22/12/99
3.942 de 28/02/00
4.040 de 10/05/01
4.187 de 27/03/02
5.021 de 08/10/07
55
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de ensino de 1º grau.(Profª. Maria
Lucila da Silva Barros – Bairro Jardim Ubirajara). G.M. 16/07/99 – P. 01
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de ensino de 1º grau. (Escola Rural
Mista de 1º Grau Cinturão Verde). G.M. 16/07/99 – P. 01
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de ensino. (Escola Municipal de 1º
Grau Prof. Lenine de Campos Póvoas). G.M. 16/07/99 – P. 01
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de ensino de 1º grau. (Escola Rural
Mista de 1º Grau Herbert de Souza – Cinturão Verde Pedra 90). G.M. 16/07/99 – P. 01
Dá a denominação de Maria Amélia Peixoto Costa à Escola Rural Municipal do Córrego
do Ouro. G.M. 16/07/99 – P. 02
Altera a denominação de Escola Municipal Aricá para Escola Municipal de 1º Grau Rio
dos Peixes. G.M. 12/11/99 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da unidade de ensino.(E.M. de 1º Grau Profª.
Celina Fialho Bezerra, no Altos do Dr. Fábio) G.M. 17/12/99 – P. 05
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de Ensino.( E.M. de 1ª Grau Profª.
Gracildes Melo Dantas – Altos da Glória) GM. 23/12/99 – P.04
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade de Ensino.(E.M. de 1ª Grau Prof.
Lenine de Campos Póvoas). GM. 23/12/99 – P.04
Dá a denominação, de Profª. Nilce Regina Procópio à Escola Rural Mista Cinturão
Verde. G.M. 03/03/00 – P. 01
Denomina á Orzina de Amorim Soares, atualmente Escola Nova Jardim Vitória. G.M.
11/05/01 – P.03.
Denomina de Prof.ª Joana Dark da Silva a atual Escola Municipal de Ensino
Fundamental Júlia Amado Felício. G.M. 12/04/02 - P. 08 e G.M. 11/07/03 - P. 27
Passa a denominar Escola Municipal Ensino Básico Floriano Bocheneki, a Escola
Municipal de ensino Básico 13 de Setembro, e dá outras providências. G.M. n.º 874 de
14/12/07. P. 01
5.110 de 01/07/08 Dispõe sobre a criação e denominação de uma unidade de ensino de educação básica
no Residencial Paiaguás II, nesta Capital. G.M. n° 906 de 04/07/08. P. 02. G.M.n° 912
de 15/08/08. P.01.
5.179 de 30/12/08 Dispõe sobre a criação e denominação de uma Unidade de Ensino de Educação Básica
no Bairro Pedra Noventa, nesta Capital. G.M. n° 942 de 27/02/09.P.04.
DENOMINA ESCOLA – NORMAS
1.782 de 30/12/80
Estabelecimento de Ensino. Nome. Somente pessoas que tiverem efetiva participação
no processo educacional. Comprovado vínculo com a Educação.
DENOMINA ESPORTE E LAZER
1.595 de 02/03/79 Dá o nome de Ermete Ricci a Área de Lazer no bairro Lixeira.
2.499 de 18/12/87
2.610 de 22/07/88
3.269 de 07/03/94
3.297 de 19/05/94
3.402 de 13/11/94
Dá denominação de Professor Fanor Ivan de Araújo, à quadra de esporte desta
capital. DO 21/12/87
Dá denominação de Cel. Estevão Torquato da Silva, ao campo de futebol do Parque
Nova Esperança nesta capital. D.º 26/07/88
Da a denominação de Mini Estádio Oracina Gonçalves de Moraes a atual Praça de
esportes sem denominação localizada próxima à Quadra 45 no Bairro Parque
Cuiabá, nesta Capital. G.M 07/03/94 - P. 03
Dá denominação de Dr. Virgílio Alves Correa ao campo de futebol do Distrito do
Coxipó do Ouro, nesta Capital. G.M 20/05/94 – P. 07
Dá denominação de Joelson Castro da Silva ao Mini-Estádio de Futebol, que esta
sendo construído no Bairro Pascoal Ramos, no Distrito de Coxipó da Ponte. G.M.
21/12/94 – P. 01
IPDU / DPI