ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.663 de 03/10/97 Creche Lúcia Romano Lima. G.M 06 / 10 / 97 – P. 01
3.670 de 11/11/97 Associação de Moradores do Bairro Jd. Industriário II. G.M. 11 / 11 / 97 P. 01
3.671 de 11/11/97
194
Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais de Bocaiuval, Varginha, Laginha,
Três Pedras e Taquaral. G.M. 11 / 11 / 97 - P. 01
3.672 de 11/11/97 Asilo Santa Rita. G.M. 11 / 11 / 97 – P. 01
3.676 de 17/11/97 Sociedade Beneficente Educativa Cultural Voz da Verdade. G.M. 26/11/97 P. 01
3.677 de 24/11/97
Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Gerônimo. G.M. 26
/ 11 / 97 – P. 01
3.681 de 27/11/97 Assoc. de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. G.M. 03/12/97 – P. 01
3.686 de 03/12/97 Lar Espírita “Aprendizes do Evangelho”, nesta capita. G.M. 03/12/ 97 – P. 02
3.693 de 16/12/97
3.708 de 23/12/97
Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Cuiabá – MT. G.M. 19/12/97 –
P. 03
Sociedade Civil Santa Gemma Casa Irmã Faustina G M. 29 / 12 / 97 – P.62. Alterada
pela Lei n.º b4.591 de 08/06/04
3.734 de 13/04/98 Clube de Mães do Bairro Jardim Santa Isabel. G.M. 30 / 04 / 98 – P. 01
3.738 de 08/05/98 Assoc. Beneficente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus. G.M. 08/05/98 – P. 01
3.739 de 08/05/98 Associação Matogrossense de Artistas Plásticos. G.M. 08 / 05 / 98 – P. 01
3.743 de 09/06/98
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Funrural do INSS/MT – APFIS/MT. G.M.
12 / 06 / 98 – P. 01
3.742 de 09/06/98 UCMMAT – União das Câmaras do Estado de MT. G.M. 12/06/ 98 – P. 01
3.744 de 19/06/98 Associação Coxipoense de Deficientes. G.M. 26 / 06 / 98 – P. 01
3.751 de 03/07/98 Assoc. Matogrossense do Amor Exigente – AMAE. G.M. 03 / 07 / 98 – P. 01
3.766 de 24/08/98 Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alta. G.M. 04 / 09 / 98 – P. 01
3.767 de 03/09/98 Assoc. dos Agentes de Fiscalização do município de Cuiabá. G.M. 04/09/98 – P. 01
3.768 de 03/09/98
Associação de Pequenos Produtores Rurais da localidade de Três Pedras. G.M.
04/09/98 – P. 01
3.769 de 03/09/98 Associação das Mulheres do bairro Jardim Vitória. G.M. 04 / 09 / 98 – P. 01
3.771 de 21/09/98 Associação Evangélica “Cristo é Vida”. G.M. 30 / 09 / 98 – P. 01
3.772 de 21/09/98
AMAPAC – Associação Matogrossense de Amigos da Pastoral da Criança da CNBB. G.M.
30/09/98 – P. 01
3.770 de 03/10/98 Associação dos Companheiros de Pombal-Ascombal. G.M. 04 / 09 / 98 – P. 02
3.779 de 26/11/98
AMOPE – Associação Matogrossense e Odontologia para Pacientes Especiais. G.M. 30 /
11 / 98 – P. 01
3.781 de 14/12/98 Associação de Moradores do Bairro Jd. Passaredo. G.M. 23 / 12 / 98 – P. 01
3.782 de 14/12/98
CDCA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Lady Day, Bairro Novo Paraíso
II. G.M. 23/12/98 – P. 02
3.784 de 14/12/98 Igreja Missionária Luz do Evangelho. G.M. 23/12/ 98 – P. 02
3.796 de 30/12/98
Associação Beneficente de Reabilitação e Equoterapia Filhos do Sol. G.M. 30/12/98 – P.
05
3.797 de 30/12/98 Associação de Moradores do Bairro Jardim Paiaguás II. G.M. 30 / 12 / 98 – P. 05
3.798 de 30/12/98 Associação dos Servidores da Prefeitura – ASPE. G.M. 30 / 12 / 98 – P. 05
3.799 de 30/12/98 Associação Beneficente de Educação Integral, Paulo Freire. G.M. 30 / 12 / 98 – P. 05
3.800 de 30/12/98 Grupo de idosos do Bairro Ribeirão da Ponte. G.M. 30 / 12 / 98 – P. 06
3.804 de 30/12/98
Associação Comunitária do Loteamento Parque Residencial Coxipó. G.M. 30/12/98 – P.
06
3.818 de 13/01/99 Associação Cuiabana Belas Artes ACUBA. G.M. 26/02/99 – P. 01
3.856 de 01/07/99
Associação Brasileira, Profissionalizante, Cultural e de Preservação do Meio Ambiente –
ABRASSA. G.M. 02/07/99 – P. 03
3.875 de 05/07/99 Instituto Cultural e Artístico Cuiabália – INCAC. G.M. 16/07/99 – P. 13
IPDU / DPI