ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.954 de 15/02/02
4.063 de 24/04/03
4.071 de 23/05/03
4.091 de 11/07/03
4.092 de 15/07/03
4.106 de 10/09/03
4.120 de 30/10/03
4.123 de 03/11/03
4.485 de 05/10/06
4.552 de 24/05/07
4.582 de 15/08/07
4.826 de 18/08/09
266
Dispõe sobre a nomeação para cargo efetivo dos candidatos aprovados excedentes no
concurso de ingresso na rede municipal de ensino., homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G. M. 15/02/02 – P. 05
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados/excedentes no
concurso de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo Edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G.M. n.º 625 de 25/04/03 – P. 07
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados / excedentes
no concurso de ingresso na rede municipal de ensino, homologado pelo Edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G.M. n.º 631 de 23/05/03 – P. 03
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo de professor aprovado no concurso público
para o quadro da Escola Fazenda Agrotécnica “ Udeney Gonçalves de Amorim” . G.M.
n.º 639 de 18/07/03 – P. 20 e G.M. 22/07/03 – P. 01
Dispõe sobre nomeação de cargos efetivos dos candidatos aprovados/excedentes no
Concurso de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G.M. n.º 639 de 18/07/03 – P. 20
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados / excedentes
no concurso de ingresso da Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G.M. n.º 648 de 10/09/03 – P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados/excedentes no
concurso de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G. M. n.º 657 de 31/10/03 – P. 04
Dispõe sobre a nomeação dos cargos efetivos dos candidatos aprovados/excedentes no
concurso de ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME de 30/12/99. G. M. n.º 659 de 14/11/03 – P. 04
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos profissionais de educação. G.M. n.º 812 de
06/10/06. P. 02
Dispõe sobre a homologação do Estágio Probatório dos Servidores da Rede Municipal
de Ensino de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (trinta e seis) meses de efetivo
exercício no cargo e serem considerados aptos. G.M. N.° 845 de 25/05/07. P. 02
Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais da educação. G.M. n.º 857 de
17/08/07. P. 01
Dispõe sobre o pagamento de 4,94% (Quatro vírgula noventa e quatro por cento) aos
servidores da Educação como reposição das perdas salariais referentes ao exercício de
julho de 2008 a junho de 2009 e dá outras providências. G.M. n.º 966 de 21/08/09. P.
1.
Dispõe sobre o pagamento de 2,24% (dois vírgula vinte e quatro por cento) aos
servidores da Secretaria de Educação como reposição das perdas salariais referentes
4.790 de 13/05/09
ao exercício de junho de 2004 a dezembro de 2004, a partir de 1° de Abril de 2009 e
dá outras providências. G.M. n.° 953 de 22/05/09. P. 03.
FUNCIONALISMO – FINANÇAS
2.290 de 21/12/90
2.315 de 20/02/91
Determina o pagamento, em caráter provisório, dos Inspetores de Tributos I,
relativamente e gratificação e produtividade. G.M. 31/12/90 – P. 09. Alterado pelo
Decreto n.º 2368/91, 2317/91.Revogado pelo Decr. n.º 2689/92
Autoriza o pagamento da gratificação de produtividade aos fiscais da Secretaria
Municipal de Finanças que ainda não foram submetidos ao processo seletivo de acesso
ao cargo de inspetor de tributos níveis 2 e 3, determinado no Art.23 da Lei n.º
2.768, de 03/07/90,até que se realize o referido processo seletivo. G.M. 25/02/91 –
P. 02
2.317 de 20/02/91 Prorroga o prazo de vigência do Decr. n.º 2290, de 21/12/90. G.M. 25/02/91-P. 03
2.326 de 26/02/91
Autoriza o pagamento da indenização para locomoção e da gratificação de
produtividade por tarefa aos inspetores de tributos do Município de Cuiabá . G.M.
04/03/91 – P. 01. Alterado pelo Decreto n.º 2336 de 08/03/91
2.336 de 08/03/91 Altera em parte, o Decr. n.º 2326 de 26/02/91. G.M. 11/03/91 – P. 02
2.368 de 25/04/91
Ratifica, até 31/01/91, os termos do Decreto n.º 2290 de 21/12/90, alterando-os a
partir de 01/02/91. G.M. 29/04/91 - P. 02
IPDU / DPI